Verbas para apoiar compra de botija de gás reduzidas para metade

O Governo reduziu para metade o orçamento do programa conhecido como “Bilha Solidária”. A despesa máxima com a medida para apoiar, com dez euros, a compra de botijas de gás, passou de quatro para dois milhões de euros, segundo o regulamento publicado nesta quarta-feira em Diário da República.

O apoio do Governo é de dez euros por cada botija, no limite de uma unidade por mês e por beneficiário. A segunda fase do programa arrancou em setembro e dura até 31 de dezembro ou até o orçamento esgotar-se.

Para beneficiarem do apoio, as famílias têm de se apresentar na sede da respetiva freguesia, munidas da fatura de eletricidade, da fatura da compra da botija, de um documento de identificação e do comprovativo de benefício de uma das prestações sociais mínimas. Se tudo estiver correto, o pagamento é feito em dinheiro vivo (numerário).

Criado em 30 de março, o programa Bilha Solidária destinava-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE), mas a 11 de abril o Governo anunciou um alargamento deste apoio de dez euros a todas as famílias titulares de uma das prestações sociais mínimas, como complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice ou subsídio social de emprego.

Na primeira fase da medida, entre abril e junho, o apoio apenas abrangeu 25.542 botijas, no montante de 255.420 euros, escreveu em agosto o Dinheiro Vivo. O orçamento máximo era de quatro milhões de euros. A medida é financiada através do Fundo Ambiental.