Divergências entre PS e PSD sobre gasoduto são “a democracia” a funcionar, diz Marcelo

O Presidente da República considerou esta terça-feira, em Leiria, que as divergências entre o PS e o PSD sobre o princípio de acordo entre Portugal, Espanha e França para as interconexões energéticas europeias traduzem “a democracia” a funcionar.

“O debate sobre o gasoduto resume-se a isto: quem está no Governo tinha como alternativa o nada ou aquilo a que se chegou. Quem está na oposição tem como alternativa muito mais do que aquilo a que se chegou, porque acha que isso era melhor, era mais ideal e que no futuro é para aí que devemos apontar. Isso é a democracia. A democracia é feita desses dois pontos de vista”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, quando confrontado com as críticas do PSD ao acordo anunciado pelo Governo.

Falando à margem do Encontro Nacional da ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, o chefe de Estado salientou que Portugal não perdeu “ligações elétricas: uma está feita e a outra vai ser feita”.

“Alterou-se o tipo de ligação que estava prevista em termos de gasoduto. Passa a ser para gás e para hidrogénio verde, mas passa a ser em condições diferentes para além da fronteira portuguesa. Até à fronteira portuguesa é muito semelhante”, explicou. Marcelo Rebelo de Sousa constatou ainda que a situação alterou-se em relação àquilo que “estava pensado e sonhado com outra presidência francesa, noutro contexto europeu”.

“A posição francesa era o que era, não é o que tinha sido há uns anos. Várias vezes digo aquilo que se diz muito no Minho: ‘dança quem está na roda’. Quer dizer, faz-se política, omeletas com os ovos que existem. E quando é preciso fazer omeletas sem ovos, faz-se omeletas praticamente sem ovos”, disse.

O Presidente da Republico admitiu que esta não seria a solução “para a qual se inclinaria o próprio Governo, ou outro Governo”. “O Governo inclinava-se para uma solução que era os Pirenéus. Não há Pirenéus. Querem em Barcelona-Marselha ou não querem? Apesar de tudo, entendeu-se que é melhor querer Barcelona-Marselha. Entendeu Espanha e entendeu Portugal”, concretizou.

Segundo o Governo português, o acordo permite ultrapassar definitivamente o antigo projeto, o chamado MidCat, e desenvolver um novo projeto, designado Corredor de Energia Verde, que permitirá complementar as interconexões entre Portugal e Espanha, entre Celorico da Beira e Zamora, e também fazer uma ligação entre Espanha e o resto da Europa, ligando Barcelona e Marselha, por via marítima”.

Em causa, segundo o primeiro-ministro, António Costa, está “um gasoduto vocacionado para o hidrogénio ‘verde’ ou outros gases renováveis e que, transitoriamente, pode ser utilizado para o transporte de gás natural até uma certa proporção”. A questão para Portugal, de acordo com o primeiro-ministro, é que a ligação prevista para transportar exclusivamente gás natural “possa servir sobretudo para o transporte de uma energia que Portugal pode produzir”.

O presidente do PSD assegurou na segunda-feira que não assinaria o acordo sobre interconexões energéticas “nos termos em que foi anunciado”. Luís Montenegro recorreu aos mesmos argumentos que os utilizados por Paulo Rangel para criticar o acordo, enfatizando que este “não garante as interligações elétricas” que estavam previstas no anterior entendimento, assinado em 2015 entre Portugal, França, Espanha, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

“Estas são as mais decisivas para o interesse nacional, para que todo o investimento que vimos fazendo ao longo dos últimos anos possa ser de molde a criar uma capacidade exportadora”, afirmou, dizendo que tal seria “bom para Portugal, para a União Europeia e para os consumidores”, disse o líder do PSD.