Receita fiscal sobe 20% até setembro. Excedente orçamental continua a crescer

As administrações públicas registaram um excedente orçamental de 5,25 mil milhões de euros até setembro, o que ajudou a “pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar”, de acordo com a execução orçamental divulgada esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças.

Trata-se, portanto, de uma melhoria significativa do excedente orçamental, dado que até agosto este se situava em 2,3 mil milhões de euros. Contas feitas, no espaço de um mês o excedente orçamental mais do que duplicou.

No entanto, em comunicado, o Ministério das Finanças alerta que a despesa com os pacotes de apoio a famílias e empresas para mitigar o impacto da escalada da inflação, “só será refletida a partir da execução orçamental de outubro, o que antecipa uma degradação do saldo orçamental no próximo mês”, lê-se.

A tutela liderada por Fernando Medina justifica ainda o excedente orçamental registado com o crescimento de 15,5% nas receitas comparando com o ano passado, na sequência do “dinamismo do mercado de trabalho, da economia e ao efeito da subida de preços”, bem como por via do aumenta da despesa de 0,3% face ao período homólogo, que é “influenciado pela redução de despesas associadas à pandemia”.

Já relativamente às receitas, o Ministério das Finanças salienta que a receita fiscal e contributiva aumentou 16,6% nos primeiros nove meses deste ano face ao período homólogo, “sobretudo pelo contributo da receita fiscal (20%), em particular a recuperação do IVA (+20,7%)”. A tutela liderada por Fernando Medina sinaliza que estes resultados refletem “a recuperação robusta da economia e da atual conjuntura de preços”.

Do lado da despesa, esta rubrica cresceu 3,4% até setembro, isto sem contabilizar as medidas tomadas de prevenção e combate à Covid, e o que representa um aumento de 11,2% face ao período pré-pandemia.

No que toca à despesa com salários das Administrações Públicas, esta cresceu 3,2% face a igual período do ano passado, “destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,5%), a qual reflete o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias”, lê-se.

Já com o SNS, a despesa “registou um acréscimo de 6,2% em termos homólogos (22,1% face a igual período de 2019), destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+9,7% face a 2021), para a qual contribuiu fortemente o crescimento da despesa associada a produtos vendidos em farmácias (+16%) e aos meios complementares de
diagnóstico e terapêutica (+12,1%)”.

O Ministério das Finanças adianta ainda que as despesas com prestações sociais realizadas pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas Covid-19, subiram 3,5%.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h32)