Défice de 2016 ficou em 2,1%. Portugal perto de sair do PDE

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta sexta-feira que o défice de 2016 ficou em 2,1% do PIB, indo ao encontro das estimativas mais recentes do Governo. O número deixa Portugal bem colocado para argumentar junto da Comissão Europeia o encerramento do Procedimento por Défices Excessivos, que tinha sido aberto ao país em 2009.

Esta é a primeira vez que o INE se pronuncia sobre o défice do ano passado. O valor ainda não está fechado — terá de ser agora sujeito à apreciação do Eurostat — mas a confirmar-se fica abaixo da meta de 2,5% que tinha sido imposta por Bruxelas a Portugal, em julho de 2016, e será o défice mais baixo da democracia portuguesa.

Mário Centeno, ministro das Finanças, já tinha apontado para um valor de défice “não superior a 2,1%”. Esta manhã, o ministro convocou uma conferência de imprensa para as 12h30 desta sexta-feira, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, com a presença dos cinco secretários de Estado.

^{Fonte: 1ª notificação do PDE, INE. Valores de 2017 da responsabilidade do Ministério das Finanças}

Além do valor do défice, reporte do INE ao Eurostat adianta a estimativa do Banco de Portugal para o valor da dívida pública de 2016. A instituição liderada por Carlos Costa estima um rácio de 130,4% do PIB, uma décima abaixo do que era esperado, embora o valor absoluto da dívida tenha ficado inalterado em quase 241,1 mil milhões de euros.

Sobre 2017, os números inscritos no reporte do INE são ainda da responsabilidade do Ministério das Finanças. Em termos gerais o Executivo manteve as metas: aponta para um défice de 1,6% do PIB este ano e uma dívida de 128,5%, mais duas décimas do que tinha inscrito no Orçamento do Estado para este ano.

Autarquias pioram, Segurança Social melhora

Os números do INE mostram que o défice do conjunto das Administrações Públicas passou dos 7.826 milhões de euros em 2015 (o equivalente a 4,4% do PIB, um resultado influenciado em 2.500 milhões de euros pela injeção de capital no Banif) para 3.807,3 milhões em 2016.

Analisando por subsetores, a administração central viu o seu défice encolher de 9,8 mil milhões de euros para 6,1 mil milhões. Contudo, os resultados foram menos positivos para a administração regional e local, que reduziu o excedente que tinha sido conseguido em 2015, em cerca de 100 milhões de euros: em vez de um superavit de 817,2 milhões, as autarquias conseguiram agora um excedente de 705,8 milhões.

Neste subsetor, o desempenho da administração regional da Madeira melhorou, com um aumento de 50 milhões de euros do excedente, mas foi absorvido pela degradação do saldo da administração regional dos Açores (cujo défice se degradou em cerca de 30 milhões de euros) e da administração local (cujo excedente caiu cerca de 130 milhões de euros).

Já os Fundos da Segurança Social melhoraram a sua posição, tendo reforçado o excedente dos anteriores 1,1 mil milhões de euros para 1,6 mil milhões — cerca de 500 milhões de euros a mais. O número reflete as surpresas positivas que o Executivo de António Costa foi tendo ao longo do ano passado, com a recuperação do mercado de trabalho mais rápida do que o esperado.