ANA defende que companhias aéreas deveriam ter de usar 90% dos “slots”

A ANA – Aeroportos de Portugal defende que as companhias aéreas deveriam ser obrigadas a usar, pelo menos, 90% dos slots que lhes são atribuídos, de forma a “otimizar a capacidade dos aeroportos”. Até março de 2023, ainda por causa da pandemia, essa regra está nos 75% e, nessa altura, será revista, podendo voltar aos normais 80%.

“Uma companhia aérea pode usar apenas 80% dos slots que pede, mantendo poder cativo dos 100%. E isso, claramente, devia ser revisto a nível internacional. Para 90% ou por aí, de forma a otimizar a capacidade dos aeroportos”, disse esta quinta-feira o CCO da ANA, Francisco Pita, durante o 33.º Congresso da Hotelaria e Turismo, promovido pela Associação da Hotelaria em Portugal (AHP), em Fátima.

A lei prevê que as companhias aéreas podem usar apenas 80% dos slots que lhes são atribuídos nos aeroportos, mas desde o início da pandemia, devido à quebra na procura, a Comissão Europeia aliviou essa regra para os 75%. Em julho propôs voltar aos 80%, mas os Estados-membros acordaram que se manteria nos 75% até março de 2023.

Entre as justificações estão “o atual elevado grau de incerteza devido à inflação, crises energéticas, um possível regresso de vagas de Covid e medidas relacionadas, bem como a evolução da guerra“, referiu o Conselho da União Europeia (UE), em outubro.

Francisco Pita nota que esta regra dos slots tem cerca de 30 anos e que, neste período, “a aviação mudou de forma radical”. Assim, considera que “a revisão” desta diretiva “é absolutamente estratégica” para os aeroportos, bem como uma “oportunidade para garantir melhorias na conectividade”. E é a alteração dessa regra, possivelmente para os 90%, que a ANA vai propor à Comissão Europeia.

Uma das maiores polémicas relacionadas com as regras de utilização dos slots envolve TAP, com a Ryanair a acusar por várias vezes a companhia aérea nacional de estar a “bloquear” slots no aeroporto de Lisboa. Na sequência do plano de restruturação da TAP, a Comissão Europeia decidiu que a companhia de bandeira teria de libertar 18 slots, que acabaram por ser entregues à easyJet.

Ana Vieira da Mata, vogal do Conselho de Administração da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também considera que a diretiva deveria ser revista, admitindo que, “na prática, poderá não haver uma utilização tão eficiente [dos slots] quanto se desejava“.

Assim, a responsável diz ter “esperanças” de que a Comissão Europeia reveja essa diretiva, uma vez que “é importante ter uma utilização eficiente da capacidade” aeroportuária. Contudo, Ana Vieira da Mata recusa adiantar uma percentagem e diz que uma das hipóteses poderá ser manter essa regra nos 80% ou nos 85% e “criar outros incentivos complementares a que haja uma utilização mais efetiva” dos slots.

O CCO da ANA também defende mudanças ao nível da “possibilidade” que é dada a novas companhias aéreas de passarem a operar num aeroporto. “As regras estabelecidas na atual diretiva dificultam muito a entrada de novos operadores e dão sempre prioridade às que já operam“, disse.

Para o futuro da aviação, Francisco Pita olha com “alguma cautela”. “Vamos continuar a recuperação em relação a 2019, mas com cautela porque neste clima de incerteza é difícil pensar que essa recuperação se possa continuar a fazer ao ritmo que se estava a fazer até aqui”, diz o responsável. “Estamos bastante conservadores, sem ser pessimistas. Porque a volatilidade é imensa”, remata.

(Notícia atualizada às 19h07 com mais informação)