IATA critica “regresso prematuro” às regras europeias para uso dos ‘slots’

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) criticou esta quarta-feira o “regresso prematuro” às regras europeias que obrigam as companhias aéreas a utilizarem 80% das faixas horárias de aterragem e descolagem (slots) no próximo inverno, temendo perturbações.

“A IATA manifesta preocupação pelo facto de um regresso prematuro às regras de utilização de faixas horárias pré-pandémicas na UE neste inverno correr o risco de continuar a afetar os passageiros”, indica a associação, em comunicado hoje divulgado.

Um dia depois de Bruxelas ter apresentado uma proposta para retomar a regra que exige que as companhias aéreas operem pelo menos 80% dos slots atribuídos, a IATA reforça que, “embora as companhias aéreas estejam desejosas de reiniciar os serviços, o fracasso de vários aeroportos-chave em acomodar a procura, juntamente com os crescentes atrasos no controlo do tráfego aéreo, significa que um regresso prematuro […] poderia levar a mais perturbações para os passageiros”.

Além disso, “as provas até à data, este verão, não têm sido encorajadoras”, recorda a associação internacional, aludindo aos problemas operacionais verificados no setor pela falta de recursos humanos e meios técnicos. “O sistema não está pronto para reavivar a utilização ‘normal’ das faixas horárias nesta estação de inverno, que começa no final de outubro”, critica a IATA, lembrando “o caos” verificado em alguns aeroportos europeus. A IATA representa cerca de 290 companhias aéreas, que representam 83% do tráfego aéreo mundial.

A Comissão Europeia propôs na terça-feira a retoma das regras da UE para os slots, após alívio durante a pandemia, embora defendendo exceções em situações como a guerra. Bruxelas sugeriu, por um lado, voltar à taxa normal de utilização de faixas horárias de 80% a partir de 30 de outubro, uma subida face à atual obrigação de as transportadoras aéreas usarem pelo menos 64% dos seus slots durante o verão de 2022, que está relacionada com o aumento da procura.

Por outro lado, o executivo comunitário informou querer prolongar a possibilidade de fazer uso da ferramenta de não utilização justificada de faixas horárias, que foi criada durante a pandemia de covid-19, para assim as companhias aéreas poderem recorrer a estas exceções em situações como emergências. A proposta será agora discutida com urgência pelo Parlamento e pelo Conselho e, se for adotada, as exceções previstas aplicam-se desde o início da estação de inverno no setor da aviação, a 30 de outubro de 2022.

Os dados mais recentes da Eurocontrol indicam que os níveis de tráfego aéreo na UE atingirão entre 83% e 95% dos níveis pré-covid-19 até outubro de 2022. As regras da UE relativas aos slots ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte.

Porém, devido à pandemia de covid-19 e às restrições adotadas para conter os surtos, tal obrigação foi suspensa e, posteriormente, substituída por um alívio (uma regra de 50%) para evitar também os chamados ‘voos fantasma’, operados pelas empresas apenas para estas não perderem os seus slots aéreos.