Bruxelas cede 18 slots da TAP no aeroporto de Lisboa à Easyjet

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira que a companhia aérea low-cost Easyjet ganhou a corrida pelos 18 slots diários no aeroporto de Lisboa que a TAP teve de ceder no âmbito das ajudas de Estado por causa da pandemia.

“A Comissão Europeia classificou a Easyjet em primeiro lugar entre as transportadoras aéreas que se candidataram à atribuição da carteira com um máximo de 18 slots [faixas horárias diárias] no aeroporto de Lisboa”, refere o executivo comunitário em comunicado. Também a Ryanair estava na corrida.

A TAP teve de abdicar dos slots no aeroporto de Lisboa para “mitigar possíveis distorções indevidas da concorrência criadas pelo auxílio à reestruturação que recebeu de Portugal, aprovado pela Comissão em dezembro de 2021”, explica Bruxelas. Em causa está um auxílio de 2,25 mil milhões de euros que a Comissão aprovou em dezembro de 2021 e que implicou um plano de reestruturação da companhia portuguesa para reduzir os custos e assegurar a viabilidade, sem comprometer a concorrência do mercado.

De acordo com a Comissão Europeia, a Easyjet poderá começar a operar novas rotas a partir de 30 de outubro. “A Easyjet tem agora prioridade para concluir com a TAP o acordo para a transferência de slots que lhe permitirá expandir as suas operações no aeroporto de Lisboa”, acrescenta a Comissão.

A vice-presidente do executivo europeu com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, sublinha que esta decisão “vai incentivar a concorrência no setor de aviação europeu, pois permitirá que a Easyjet expanda suas atividades neste aeroporto congestionado, contribuindo para preços justos e maior escolha para os consumidores europeus”.

“Também ajuda a garantir que o apoio financeiro dado à TAP por Portugal para permitir que a transportadora aérea volte à viabilidade não tenha um efeito negativo indevido no Mercado Único”, assinala em comunicado.

(Notícia atualizada às 11h12)