Medidas para travar subida dos preços da energia devem ser temporárias e direcionadas, diz OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) voltou a deixar um recado para o Executivo sobre a amplitude das medidas para ajudar a compensar a subida dos preços da energia: devem ser temporárias e direcionadas aos mais vulneráveis.

Com uma previsão de inflação de 8,3% este ano e de 6,6% no próximo, a OCDE é mais pessimista do que o Executivo, que aponta na proposta de Orçamento do Estado para uma taxa de inflação de 7,4% em 2022, baixando para 4% no próximo ano. Já a Comissão Europeia, a última instituição internacional a avançar com projeções, antecipa uma taxa de inflação de 8% este ano, diminuindo para 5,8% em 2023 e para 2,3% em 2024. Valores menos alarmantes do que os da OCDE.

E a aceleração da taxa de inflação não se deve apenas aos preços da energia e alimentação, porque a organização estima que a inflação subjacente seja de 5,1% este ano e de 4,9% no próximo.

Os elevados preços da energia e das matérias-primas estão a aumentar os custos das famílias e das empresas, apesar das medidas implementadas, cujo custo ascende a 1,6% do PIB este ano. Algumas medidas relacionadas com a energia foram prolongadas para 2023 (648 milhões de euros), tais como a redução de impostos sobre os combustíveis e a eletricidade ou até os preços dos transportes públicos. Mas até 2024 já deverão ter sido removidas.

Contudo, quaisquer “medidas adicionais para mitigar a subida dos preços da energia devem continuar a ser temporárias, tornarem-se cada vez mais direcionadas às famílias e empresas mais vulneráveis e manter os incentivos para a redução do consumo de energia”, alerta a OCDE.

O recado não é novo, nem é único. O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, já sublinhou mais do que uma vez que “há espaço para as medidas” adotadas pelos Estados-membros “serem mais focadas”. Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) já recomendou que os apoios para efeitos da inflação devem ser direcionados aos estratos sociais mais carenciados.

Se a crise se prolongar, a presidente do Conselho das Finanças Públicas defende que os Estados podem adotar “medidas mais seletivas”, “como forma de conter efeitos orçamentais”. “Podemos ter medidas cirúrgicas, desenhadas para famílias mais carenciadas”, disse Nazaré Costa Cabral.

Apesar destes alertas, Portugal tem optado por abranger também a classe média nas medidas adotadas, como por exemplo o cheque de 125 euros atribuídos aos cidadãos com rendimentos até 2.700 euros brutos por mês. O ministro das Finanças defendeu esta decisão com o facto de a classe média também está a ser muito atingida.

E, para além da energia, a OCDE também alerta para os riscos decorrentes do aumento das taxas de juro, que visam travar o aumento dos preços. Isto sobretudo porque, em Portugal, quase 70% dos créditos à habitação são de taxa variável e, portanto, vão “subir rapidamente”, o que vai travar ainda mais o consumo das famílias e o investimento, justificando em baixa as previsões de crescimento em 2023 para 1%.