Finanças nomeiam líderes das divisões de grandes contribuintes

Criadas na semana passada, as novas divisões da unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já conhecem os seus líderes. As nomeações foram publicadas nesta terça-feira em Diário da República. As novas unidades vão permitir “níveis acrescidos de eficiência na gestão das competências que lhe estão atribuídas”, justificou a diretora-geral da AT, Helena Borges, na semana passada.

Célia Maria de Sousa Proença vai liderar, em regime de substituição, a divisão de Preços de Transferência, com “responsabilidades a nível internacional, quer ao nível dos preços de transferência e acordos prévios de preços de transferência, quer ao nível da cooperação administrativa com obrigações de reporte de informação e ainda da problemática relacionada com não residentes sem estabelecimento estável com atividade económica supervisionada pelo Banco de Portugal”.

Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias, também em regime de substituição, vai chefiar a divisão de Tributação, desempenhando “funções de conceção, liquidação e administração das cinco contribuições extraordinárias que lhe estão atribuídas, da tributação dos impostos sobre o rendimento que requerem autorizações prévias e da liquidação de outros tributos relativos aos contribuintes que integram o cadastro, nas vertentes serviços regionais e serviços locais”.

A Unidade de Grandes Contribuintes é o serviço interno da AT exclusivo para acompanhar as maiores empresas com domicílio fiscal em Portugal e indivíduos com as maiores fortunas.