APEMIP pede urgência na formação obrigatória para agentes imobiliários

“Há muito tempo” que a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) está à espera que sejam estabelecidos critérios de acesso à atividade imobiliária, nomeadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de haver uma formação-base para consultores. “Teoricamente, qualquer pessoa pode ser agente imobiliário amanhã”, diz Paulo Caiado, defendendo critérios que “não iriam limitar o acesso, mas sim proteger quem vai usufruir dos serviços”.

Em setembro de 2021, quando assumiu a presidência da APEMIP, Paulo Caiado já definia como prioridade a profissionalização do acesso à atividade imobiliária. Hoje, mais de um ano depois, após ser reeleito, esse objetivo continua na lista. “Sabemos que há um projeto a ser preparado pelo IMPIC [Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção], mas não vamos ficar de braços cruzados“, diz o responsável ao ECO.

O presidente da associação nota que “há muito tempo que se fala em estabelecer parâmetros que procurem profissionalizar o acesso” à profissão, mas que a espera tem sido longa. “Estamos à espera há muito tempo”, diz, afirmando desconhecer “em que ponto é que isso se encontra”.

“Tudo faremos para que se privilegie a transparência e a qualificação dos vários agentes” imobiliários, nota Paulo Caiado, explicando que o objetivo é dar aos clientes “a certeza e a segurança de que os agentes imobiliários são pessoas com uma efetiva preparação, que reúnem determinadas características e que superaram determinadas provas“. “Vamos à procura destes objetivos, independentemente da saída desta legislação”, diz.

“Teoricamente, qualquer pessoa pode ser agente imobiliário amanhã, se quiser. O nosso quadro legislativo permite que isso aconteça”, afirma o presidente da APEMIP, notando que os clientes “estão cada vez mais exigentes” e que, “não é pelo simples facto de alguém se intitular [agente] que vai ser merecedor da confiança do cliente”.

Nesse sentido, defende que “o Estado, de alguma forma, deveria acautelar que, quem está nesta atividade, tem obrigatoriamente de ter um determinado padrão-base de profissionalização“, e isso passa pela formação, “não só inicial, mas também regular, de atualização”.

A ideia “não é criar qualquer tipo de entraves”, mas sim definir “algumas exigências qualificativas”, de forma a dar mais “preparação” aos agentes imobiliários.