Centeno alerta Medina que subida dos juros “desafia” trajetória de redução da dívida pública

Fernando Medina, ministro das Finanças, tem como missão principal tirar Portugal do grupo dos países mais endividados. A dívida pública deverá cair no final deste ano para 115% do PIB. Mas atenção, avisa o Banco de Portugal: a trajetória de redução do endividamento do Estado “vai ser desafiada” daqui para a frente pela subida das taxas de juro e o travão na economia.

“A trajetória de redução de endividamento público pode ser desafiada pelo aumento das despesas com juros e pelo abrandamento real e nominal da economia”, alerta o supervisor liderado por Mário Centeno no Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o ministro das Finanças prevê um rácio de dívida de 115% para 2022, com redução para 110,8% em 2023 o valor mais baixo desde 2010, quando atingiu 100,2%. Portugal deixará o grupo onde está Itália e Grécia e passará a integrar um conjunto onde se encontram França e Espanha. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também antecipa para os próximos anos uma redução do rácio de dívida pública de Portugal e uma aproximação à média da Zona Euro.

“Portugal será um dos países europeus onde esta redução será mais acentuada”, nota o Banco de Portugal.

Porém, “a médio prazo, o aumento das despesas com juros e o abrandamento real e nominal da economia tornarão a redução do défice e do rácio da dívida mais exigentes”, alerta.

Segundo o Banco de Portugal, o impacto sobre a despesa pública das medidas de mitigação do impacto da crise energética e da inflação deve ascender a 1,5% do PIB em 2022. Isto “deverá anular quase na totalidade o efeito da redução dos apoios associados ao choque pandémico, acrescendo ao aumento dos custos de financiamento”, explica.

Neste sentido, apesar de considerar importante avançar com apoios direcionados e temporários às famílias e empresas, o Banco de Portugal diz que é “essencial” que Medina prossiga com um “plano sustentado de consolidação orçamental”.

“Prosseguir a trajetória de redução do rácio da dívida pública, na atual incerteza, é fundamental para evitar choques adversos nos custos de financiamento de emitentes nacionais (soberano, empresas e instituições financeiras) nos mercados de financiamento internacionais”, refere a entidade liderada por Mário Centeno.

Acrescenta que Portugal goza de alguns fatores que poderão aliviar os efeitos da subida de taxas de juro e do abrandamento económico sobre as finanças públicas e os custos de financiamento, incluindo a subida do rating da República, o elevado montante de stock de dívida com taxas de juro baixas, um contido risco de refinanciamento de curto prazo e ainda o facto de grande parte da dívida ter sido comprada pelo Banco Central Europeu, que já assumiu que vai intervir no mercado para evitar que a subida dos juros da dívida não interfira na sua missão de subir as taxas de referência de forma a controlar a inflação.