Concorrência acusa Affidea, Lifefocus e Lifeplus de cartel em concursos públicos

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a Affidea, a Lifefocus e a Lifeplus de cartel. O regulador considera que os grupos combinaram preços “em concursos públicos para a prestação de serviços de telerradiologia a hospitais e centros hospitalares” em Portugal.

O alegado cartel incluía também duas outras empresas não identificadas que confessaram e abdicaram da “litigância judicial”, indica a AdC num comunicado divulgado esta quarta-feira. Quanto às primeiras, a acusação “não determina o resultado da investigação”, abrindo uma fase em que terão a oportunidade de se defender.

A investigação começou em setembro do ano passado e foram feitas “operações de busca e apreensão, com vista a obter provas dos comportamentos em causa”. A AdC concluiu que a Affidea, a Lifefocus, a Lifeplus (designada oficialmente de GS24) e mais as duas outras empresas “definiam conjuntamente quais as empresas que, em procedimentos de contratação pública para a prestação de serviços de telerradiologia, iriam apresentar as propostas vencedoras”.

“Nesses contactos, as empresas envolvidas no cartel divulgavam entre si os preços que futuramente apresentariam a concurso, de modo a garantir que a melhor proposta seria a da empresa por elas definida. Acordavam ainda que as demais seriam excluídas como consequência da apresentação de propostas que incumpriam critérios do concurso de caráter eliminatório”, explica o comunicado.

As comunicações entre as empresas permitiam ao alegado cartel “repartir entre si o mercado nacional da prestação de serviços de telerradiologia”, tendo implementado, “em conjunto, estratégias tendentes a um aumento generalizado dos preços” nesse mesmo mercado. A telerradiologia “permite a realização de exames de diagnóstico num estabelecimento de saúde, sem a presença física de um médico radiologista ou neurorradiologista”.

Segundo a AdC, este tipo de práticas força as famílias e empresas “a pagar preços mais elevados”, ao mesmo tempo que reduz “a qualidade e diversidade dos bens e serviços”. “A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia”, argumenta o regulador da concorrência.

A acusação surge dois dias depois de Margarida Matos Rosa ter assinalado seis anos como presidente da AdC, completando o mandato. A responsável vai continuar no cargo até o Ministério da Economia designar o substituto, que terá de ser um homem, devido à “alternância de género” prevista nos estatutos.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h40)