OCDE defende aumentos de salários mínimos para proteger os mais vulneráveis

A OCDE considera que, perante o atual aumento da inflação, é necessário favorecer aumentos do salário mínimo para amortecer o impacto para as famílias mais vulneráveis.

Num relatório sobre os salários mínimos nestes tempos de inflação, publicado esta sexta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sublinha que os aumentos dos salários mínimos devem ser acompanhados de outros benefícios sociais e mecanismos ou bónus para compensar o aumento dos preços da energia.

“Embora a elevada incerteza e um abrandamento significativo do crescimento económico possam sugerir cautela no aumento dos salários mínimos, vários países têm margem para ir além dos atuais níveis de salariais mínimos e, pelo menos parcialmente, proteger os trabalhadores mais vulneráveis do aumento dos preços”, afirma a organização no relatório.

A OCDE não diz quais são estes países, mas dá algumas pistas. Uma das pistas é comparar o salário mínimo em termos relativos – em cada um dos 30 países dos seus 38 membros onde existe um salário mínimo nacional – com o salário mediano, ou seja, com a remuneração abaixo da qual 50% dos trabalhadores são pagos e acima da qual os outros 50% são pagos.

Em média na OCDE, o salário mínimo é de 55% da mediana, embora este valor varie muito, desde mais de 70% na Colômbia (92%), Costa Rica (81%), Chile (72%) e Turquia (70%), até apenas 29% nos Estados Unidos. Em Portugal, o salário mínimo é de 66% da mediana, segundo o relatório da OCDE.

Espanha está abaixo da média, com 48%, mas ainda é inferior à de outros grandes países europeus como a Alemanha (51%), o Reino Unido (57%) ou a França (61%).

Os autores do estudo analisam também a perda do poder de compra do salário mínimo numa dúzia de países membros entre o final de 2020 e setembro de 2022.

A queda em termos reais é particularmente forte (mais de 10%) nos Estados Unidos, onde não houve revalorização nestes sete trimestres, e nos Países Baixos.

A perda de poder de compra é superior a 5% em Espanha (o aumento de 5,3% do salário mínimo em janeiro não compensou o impacto da inflação) e na Polónia, enquanto se situa entre 0 e 5% na Alemanha, Grécia, Reino Unido e Japão.

Em contrapartida, o poder de compra do salário mínimo foi mantido na Austrália e aumentado entre 0 e 5% na Bélgica, França e, sobretudo, no Chile, onde foi aumentado três vezes no período estudado (3,2% em maio de 2021, 12,8% em maio de 2022 e 5,3% em agosto de 2022).

A OCDE salienta que, no atual contexto de inflação recorde nas últimas quatro décadas que “desproporcionadamente” afeta os menos abastados, “os salários mínimos podem tornar-se um instrumento ainda mais importante para proteger o nível de vida dos trabalhadores com baixos salários”.

Mas assinala também que, além do aumento do salário mínimo, devem ser utilizados outros mecanismos para proteger os rendimentos dos mais vulneráveis, tais como subsídios energéticos “específicos e temporários” ou “ajuda aos trabalhadores ativos”.