Mau tempo: Ministra admite reforço do Fundo de Apoio Municipal para ajudar autarquias

A ministra da Presidência admitiu esta sexta-feira o reforço do Fundo de Apoio Municipal e o recurso a outros mecanismos para ajudar os municípios nos prejuízos causados pelas intempéries, prometendo apoios céleres assim que os levantamentos dos estragos sejam entregues.

Mariana Viera da Silva respondeu no parlamento, em Lisboa, a preocupações dos deputados sobre a ajuda a autarquias, moradores e comerciantes pelos prejuízos causados pelas inundações ocorridas desde a semana passada, sobretudo em zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo.

A ministra destacou que, em reunião com as autarquias afetadas, “ficou acordado que os municípios fariam o levantamento dos estragos”, sem o qual “é impossível definir” montantes e quais os apoios ou percentagens de comparticipação que podem ser aplicados. A governante salientou ainda que “ficou claro” que “os municípios também têm de comparticipar” a reconstrução.

“É preciso ter em conta que há instrumentos que já existem, como o fundo de emergência municipal, e que tem regras. O Governo disponibilizou-se para, além dos instrumentos que já existem, poder definir novos instrumentos em função dos danos. […] Disponibilizamo-nos para, se necessário, aumentar os apoios e alterar essas regras”, disse.

“O Governo não deixará de recorrer a todo os patamares de ajuda”, assegurou ainda, quando questionada sobre o pedido por diversos autarcas para que o Governo decrete situação de calamidade, realçando que serão acionados “todos os mecanismos que for necessário”.

A ministra destacou ainda que o Governo pretende agilizar estes apoios, mas é preciso que os municípios sejam rápidos a apresentar um levantamento dos estragos, de preferência até ao final do ano ou, nos casos em que isso não for possível, até 15 de janeiro. “Estamos a trabalhar intensamente para responder às pessoas o mais rapidamente possível. Durante a próxima semana teremos um primeiro levantamento. Estamos a trabalhar, seremos rápidos e é esse o compromisso que aqui assumo”, disse.

Perante preocupações de excessiva burocracia, a ministra destacou que o formulário para reportar os danos já está disponível e que a validação dos estragos “será simples e rápida”, bastando “uma fotografia”. Segundo Vieira da Silva, o Governo deixou a primeira intervenção para a Proteção Civil e para as autarquias, que são quem conhece melhor o terreno, e viu “uma grande capacidade” das autarquias que visitou em “recuperar de uma maneira impressionante”.

Em resposta ao Livre, que salientou a expectativa de que estes fenómenos climáticos se tornem mais frequentes, Vieira da Silva admitiu a criação de um mecanismo para facilitar uma reação sempre que ocorrerem estes fenómenos extremos, mas salientou que, neste momento, o importante é fazer face aos estragos.

A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira (dia 13) causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.

A Proteção Civil registou mais de 7.950 ocorrências em território nacional, inclusive 4.841 inundações, e 88 desalojados desde as 00:00 do dia 07 e até às 08:00 do dia 15.

Entre os prejuízos já adiantados numa primeira avaliação, a Câmara de Loures estima que as fortes chuvas que afetaram o concelho desde a semana passada ascendam a “mais de 20 milhões de euros”, Oeiras apontou para mais de 12 milhões de euros de prejuízo e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou, ainda sem adiantar uma estimativa, a criação de um fundo de pelo menos três milhões de euros para apoiar os comerciantes e particulares que sofreram prejuízos com o mau tempo.

No distrito de Portalegre, o presidente da Câmara de Fronteira estimou prejuízos “na ordem dos 18 milhões de euros” neste concelho, o de Monforte entre seis e oito milhões de euros e o de Campo Maior de “praticamente dois milhões de euros”.