Rui Rio diz que EDP e Engie escaparam a impostos nas barragens com “beneplácito do Estado”

O ex-presidente do PSD, Rui Rio, criticou a administração fiscal pelo que entende ser o “contrassenso” de continuar a não cobrar impostos pela venda das barragens da EDP à Engie, ao mesmo tempo que é “implacável” com a generalidade dos contribuintes.

Em declarações transmitidas pela RTP3, à entrada da assembleia municipal de Miranda do Douro, onde o tema está a ser discutido esta segunda-feira, o social-democrata defendeu ser da “mais elementar justiça” apoiar as reivindicações das autarquias para que sejam cobrados impostos na transação, avaliada em 2,2 mil milhões de euros. Rui Rio considera que a EDP e a Engie recorreram a “engenharia jurídica” que “não é correta” nem “justa”. As empresas entendem que os impostos em causa não são devidos.

“Estamos a falar de uma transação de mais de 2.000 milhões de euros que, com o beneplácito do próprio Estado, não paga impostos. Estado esse que, quando se relaciona com os contribuintes, desde os que ganham pouco aos que ganham um pouco mais, é implacável na cobrança de impostos. É um contrassenso que não se entende”, disse o antigo presidente do PSD.

Considerando que “a balança da Justiça em Portugal está muito desequilibrada”, Rui Rio argumentou que ficaram por cobrar na transação das barragens impostos que “quem tem mais poderio não paga”. Referindo-se, depois, ao montante global da operação, o social-democrata referiu que “a maior parte dos portugueses não percebe o que são” 2,2 mil milhões de euros.

Questionado pelos jornalistas, Rui Rio não quis comentar outros temas da atualidade política. Segundo o antecessor de Luís Montenegro, depois de ter abandonado as funções no partido tem o “dever ético de resguardo e de não intervir em tudo e mais alguma coisa”. Ainda assim, criticou o Governo porque a “carga fiscal em Portugal é um exagero”.