Os quatro recados de Marcelo para o ministro da Saúde

O Presidente da República discursou esta terça-feira na sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, onde voltar a pressionar o Governo para “não atrasar as leis necessárias” para colocar a direção executiva do SNS em funcionamento. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda o papel do Executivo de esclarecer e informar “permanentemente” os portugueses.

Numa alusão às diversas reuniões de peritos e políticos para fazer um ponto de situação da evolução da Covid e onde “se trabalhou de modo impressivo” e “muito bem no passado recente”, o Chefe de Estado quis lembrar ao ministro da Saúde “como é grande a esperança e a responsabilidade de justificar e dar força às mudanças na saúde”, numa alusão à criação da direção executiva do SNS, que se insere no âmbito do novo estatuto do SNS.

Dito isto, Marcelo Rebelo de Sousa deixou quatro recados a Manuel Pizarro: que justifique e enquadre as mudanças na saúde; que aprove as leis que enquadram a direção executiva do SNS que acelere “a transição orgânica e funcional” e que informe e esclareça os portugueses sobre as mudanças.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que “é indiscutível” que “todos queremos um melhor Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas alerta que não se pode perder “aquilo que é fundamental em quase 50 anos da nossa democracia constitucional”, pelo que pede enquadrar as novas mudanças. “O SNS será sempre a coluna vertebral do sistema nacional de saúde”, atira.

Nesse contexto, o Presidente da República volta a pressionar o Governo para “não atrasar as leis necessárias para dar corpo à intervenção“ da nova direção executiva do SNS e, “sobretudo [para dar] autonomia às entidades colocadas no terreno”. Segundo o Chefe de Estado, para o efeito deve-se também “acelerar uma transição orgânica e funcional que quanto mais lenta for, mais dolorosa será”, nomeadamente ao atualizar, aperfeiçoar e aperfeiçoar “mais rápida e cabalmente os problemas concretos das pessoas e dos territórios”.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa realça ainda a importância de “fazer dos portugueses decisivos naquilo que é fundamental para a sua vida”, instando o Executivo a “esclarecê-los permanentemente e informá-los permanentemente”. “Que assim seja é o meu voto esperançoso e exigente”, conclui.

O Presidente da República discursou no encerramento da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, onde entregou ao presidente Rui Ivo Santos em nome do Infarmed as insígnias de membro honorário da Ordem do Mérito. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o papel da instituição “em momentos assinaláveis” e na história da saúde pública em Portugal, que “independentemente dos ciclos políticos” foi trabalhando e cumprindo “sempre com a sua missão”.