Negociações com sindicatos “têm de ser conversas de boa-fé e construtivas”, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa falou esta terça-feira aos jornalistas a propósito da greve dos professores e daquilo que se espera da ronda negocial prevista para esta semana. Para o Presidente, o tema mais complexo diz respeito ao “espaço de manobra” financeiro.

Desde o início de janeiro que os professores se têm feito ouvir com greves e manifestações, que têm levado ao fecho temporário de escolas. As reivindicações são muitas e passam por salários mais elevados, esclarecimentos sobre a vinculação e a valorização da profissão. Face ao descontentamento crescente, o ministério da Educação marcou uma ronda de negociações com os sindicatos do setor para os dias 18 e 20.

A questão da greve dos professores “é uma situação complicada. Não tem implicações só no plano educativo, mas também financeiro”, começou por dizer o chefe de Estado. Para o político, “a questão mais difícil é financeira”, uma vez que depende do Governo perceber se “dispõe de espaço de manobra” para dar resposta às exigências dos docentes e não docentes.

Marcelo fez questão de comparar a situação financeira do atual Executivo com aquela que foi vivida nos Governos anteriores. “Os governos anteriores foram invocando crises sucessivas e acabaram por não ter espaço de manobra [para dar respostas aos professores]. Não sei se agora há este espaço ou não; neste ano ou no seguinte”, disse. E acrescentou: “Não penso que seja um problema do ministro A ou B. A decisão é do Governo, já que muitas das soluções implicam decisões de vários ministérios“.

O Presidente da República abordou a questão enquanto marcava presença no 30.º aniversário do Infarmed, que se assinala esta terça-feira. Relativamente às negociações que terão início esta quarta-feira, Marcelo deixa um apelo: “Têm de ser conversas de boa-fé e construtivas. Este tema interessa aos professores, ao pessoal técnico e administrativo, aos pais e alunos. E, portanto, interessa ao Governo chegar a uma solução que permita não ter uma greve que dure até ao carnaval“.

Governo não quer “criar elementos de rigidez na despesa pública”

Na passada terça-feira, em Bruxelas, Fernando Medina não quis comentar as negociações. O ministro, que participava na reunião do Eurogrupo, clarificou que, sempre que se verifica uma folga orçamental, a “política” do Governo tem sido a de “não criar elementos de rigidez na despesa pública”. Antes, privilegia “apoios de natureza pontual, bem circunscrita e focada”.

Exemplo disso foi a atribuição de apoio “às famílias”, consequência de um acréscimo de receita e que foi feito com dois pacotes pontuais, concluiu.