PRR: Banco Português de Fomento lança dois novos programas de 400 milhões

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2023

O BPF refere que o Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e o Programa de Venture Capital "são direcionados para investimento em empresas, prioritariamente nas fases de arranque,

O Banco Português de Fomento (BPF) lançou esta terça-feira dois novos programas de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação global de 400 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, o BPF refere que o Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e o Programa de Venture Capital “são direcionados para investimento em empresas, prioritariamente nas fases de arranque, e têm como prioridades comuns colmatar a falha de mercado no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte das empresas”.

Na mira do BPF estão, “em especial, as [empresas] que apresentam potencial de crescimento e de inovação, orientado para exportação ou redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital”.

Com uma dotação de até 200 milhões de euros, através de fundos do FdCR, o Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal visa “permitir o investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, que desenvolvam atividade em território nacional e cumpram com as restantes condições de elegibilidade previstas”.

Também com até 200 milhões de euros de dotação, o Programa de Venture Capital propõe-se “apoiar o investimento em empresas através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros – Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ou outra entidade de supervisão europeia equivalente –, que cumpram com as condições de elegibilidade previstas”.

De acordo com o BPF, este programa pretende ainda “fomentar a constituição ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque (‘pré-seed’, seed, start-up, empresas em fase de arranque, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up), e “promover a entrada em mercado e o crescimento e expansão de empresas viáveis através do desenvolvimento de novos produtos, serviços e mercados, ou do reforço e profissionalização do quadro de pessoal, incluindo a equipa de gestão”.

O investimento do FdCR, ao abrigo do Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, pode ser feito através de instrumentos de capital (incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida) e/ou instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos) que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até cinco anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a cinco anos (exclusive)”.

Segundo o BPF, “o montante do investimento do FdCR em cada empresa não deverá exceder, a título de condição preferencial, os 10 milhões de euros, podendo excecionalmente ser superior desde que até ao limite de 50 milhões de euros”. A fase de apresentação de candidaturas a este programa arranca na quarta-feira e decorre até ao final de 2023, “caso os fundos não esgotem até lá”, devendo as candidaturas ser submetidas para o ‘email’ fdcr@bpfomento.pt.

Quanto ao investimento do FdCR, ao abrigo do Programa de Venture Capital, pode ser feito através de um fundo de capital de risco a constituir, de um fundo de capital de risco já existente, mas que não tenha efetuado qualquer investimento, ou de um subfundo de um fundo de capital de risco, desde que esse subfundo não tenha ainda efetuado qualquer investimento.

O montante mínimo do investimento do FdCR por cada fundo de capital de risco é de 10 milhões de euros, não podendo exceder os 35 milhões de euros e uma comparticipação máxima pelo FdCR de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco. A dimensão mínima de cada fundo de capital de risco é de 20 milhões de euros.

No Programa de Venture Capital, o financiamento por empresa está limitado a um mínimo de 250 mil euros e um máximo de cinco milhões de euros e 20% do capital subscrito do fundo de capital de risco, podendo ser potenciado por possíveis operações de coinvestimento com outros investidores. A fase de candidaturas a este programa abre também na quarta-feira, sendo que, “numa fase inicial, serão aceites candidaturas até 14 de fevereiro”.

Com o lançamento destes dois novos programas, o Fundo de Capitalização e Resiliência passa a financiar quatro programas, num montante global de 1.300 milhões de euros: o Programa de Deal-by-Deal, lançado com uma dotação de 200 milhões de euros; o Programa de Venture Capital, lançado com uma dotação de 200 milhões de euros; o Programa de Recapitalização Estratégica, lançado com uma dotação de até 400 milhões de euros; e o Programa Consolidar, com uma dotação de até 500 milhões de euros.

O BPF adianta que, com base em dados disponíveis até à passada segunda-feira, o Programa de Recapitalização Estratégica rececionou 68 operações, no montante global de 417,3 milhões de euros, tendo sido aprovadas 10 operações no valor de 34,7 milhões de euros, das quais foram contratadas seis operações no valor de 30,9 milhões de euros e já concretizado o pagamento de cindo operações, no montante global de 20,9 milhões de euros.

o Programa Consolidar, cujas candidaturas terminaram a 15 de fevereiro de 2022, recebeu 33 operações, no montante global de 1.213,6 milhões de euros, das quais foram aprovadas 14 operações no valor de 500 milhões de euros, tendo entretanto sido contratadas três operações no valor total de 127,5 milhões de euros.

Para apresentar os novos programas de investimento, o Banco Português de Fomento organiza no dia 30 um ‘webinar’, pelas 11:00, de acesso livre e gratuito, mas limitado aos primeiros 500 participantes inscritos. Citada no comunicado, a presidente executiva (CEO) do BPF nota que os programas agora lançados “têm a novidade de terem beneficiado das sugestões recebidas através da consulta pública promovida pelo BPF”.

 

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