Bruxelas pede mais dinheiro aos Estados para “repor orçamento da UE”

A guerra na Ucrânia, a crise energética e, mais recentemente, a necessidade de apoiar a indústria europeia para responder à Lei de Redução da Inflação dos EUA (IRA, na sigla em inglês) – que Bruxelas considera que discrimina as empresas do bloco comunitário – deixaram o orçamento da União Europeia (UE) sob pressão. Como tal, será necessário que os Estados-membros façam contribuições adicionais para o orçamento comunitário.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio. “Precisamos, de certa forma, de repor o orçamento da UE, porque muitas das reservas foram utilizadas durante os primeiros anos“, afirmou Valdis Dombrovskis à Bloomberg (acesso pago).

Em 2020, os 27 países membros do bloco comunitário acordaram um orçamento a sete anos de 1,8 biliões de euros, que inclui o “Next Generation EU”, um mecanismo de 750 mil milhões de euros para ajudar à recuperação da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Os Estados-membros teriam de reforçar o orçamento a longo prazo da UE para o período de 2021-2027, através de contribuições nacionais adicionais durante as suas revisões intercalares, o que deve ficar concluído no próximo verão, segundo fonte de Bruxelas.

Como parte dessa revisão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs, na terça-feira, em discurso no Fórum Económico Mundial em Davos, um fundo soberano europeu para apoiar empresas no desenvolvimento de tecnologia de ponta na UE, embora ainda não seja claro como é que o novo instrumento será financiado.

“Não é segredo que alguns dos incentivos às empresas contemplados na Lei de Redução da Inflação [adotada no ano passado pelos Estados Unidos] estão a causar alguma preocupação. É por isso que estamos a trabalhar com os nossos amigos dos Estados Unidos para encontrar soluções, por exemplo para que as empresas da UE e os carros elétricos fabricados na UE possam também beneficiar da Lei de Redução da Inflação”, disse, então, a líder do Executivo comunitário.

Apontando que o “objetivo deve ser evitar qualquer perturbação do comércio e investimento transatlântico”, Ursula von der Leyen defendeu que as partes devem trabalhar “para assegurar que os respetivos esquemas de incentivos sejam justos e se reforcem mutuamente”.

Por outro lado, espera-se que a ajuda da União Europeia seja um dos pilares para a reconstrução a longo prazo da Ucrânia. As discussões sobre apoios conjuntos com outros doadores e as formas de financiamento deverão ser retomadas na segunda metade de 2023, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto, sendo que, dada a magnitude do custo da reconstrução, uma opção a ser considerada poderá ser a contração de empréstimos conjuntos adicionais.