PCP quer ouvir secretário de Estado sobre aumento das tarifas de telecomunicações

O PCP pediu esta quarta-feira a audição parlamentar do secretário de Estado das Infraestruturas e da Anacom sobre o aumento de 7,8% das tarifas de telecomunicações, considerando “inaceitável” que as operadoras estejam a contribuir “para a espiral inflacionista”.

Num requerimento dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, o deputado do PSD Afonso Oliveira, o PCP recorda que “as três maiores operadoras privadas de telecomunicações – Altice/MEO, NOS e Vodafone – anunciaram um aumento nas tarifas de 7,8%, para entrar em vigor até março de 2023”.

O PCP refere que, apesar de estas empresas justificarem a medida “com os ‘aumentos significativos nos preços da energia e das matérias-primas’”, os “seus custos de produção incluem, numa proporção muito significativa, despesas com salários e com a subcontratação de prestadores de serviço que estão estagnadas há muitos anos”.

“Os lucros e resultados anunciados por estas empresas no terceiro trimestre de 2022, preconizam lucros recorde em 2022”, frisa ainda o PCP. O partido considera assim “inaceitável que estas empresas, prestadoras de um serviço estratégico à economia e à família, venham impor este aumento e contribuir assim para a ‘espiral inflacionista’, quando, com os preços atuais, conseguiram lucros recorde”.

O PCP lembra ainda que “a própria Anacom havia recomendado moderação no aumento de preços, considerando ‘haver razões económicas e sociais de relevo que deverão ser devidamente ponderadas pelas empresas do setor’”. Neste requerimento, assinado pelo deputado comunista Bruno Dias, o PCP considera que o facto de as três maiores operadoras terem aumentado as tarifas no mesmo valor “reflete o estado de autêntica cartelização que impera no mercado das telecomunicações em Portugal, em prejuízo dos consumidores e da economia nacional”.

“Assim, face ao exposto, o Grupo Parlamentar do PCP requer a audição da ANACOM e do Secretário de Estado das Infraestruturas”, lê-se no requerimento. A Vodafone Portugal anunciou aos clientes que vai subir o preço dos serviços de telecomunicações “a partir de 01 de março, com um aumento máximo de 7,8%”, enquanto a Nowo manterá os valores.

Os aumentos da Vodafone seguem-se aos da NOS, que se aplicam em fevereiro, e aos da Meo (Altice Portuga), a primeira operadora de telecomunicações a anunciar atualização de preços, em outubro passado. Numa mensagem enviada esta manhã aos clientes, a Vodafone Portugal justifica a subida de preços pelo facto de o setor das telecomunicações ter “sido fortemente afetado pelo atual contexto macroeconómico e geopolítico”.

Face a isto, “a Vodafone Portugal irá atualizar o preço dos serviços de telecomunicações prestados aos seus clientes a partir de 01 de março de 2023, com um aumento máximo de 7,8% no valor global da fatura, conforme os serviços subscritos e de acordo com os termos e condições previstos no respetivo contrato”.

Por sua vez, a NOS adianta na sua página online que “irá atualizar o preço dos serviços de acordo com o Índice de Preços do Consumidor anual de 2022”, publicada pelo INE. Esta atualização “incide apenas sobre as mensalidades dos serviços, mantendo-se inalteradas quaisquer outras tarifas dos serviços”, refere a operadora liderada por Miguel Almeida

A Altice Portugal foi a primeira operadora a anunciar a atualização de preços a partir de fevereiro, sendo que os clientes que têm apenas voz fixa e os reformados com plano reformados estão excluídos deste aumento, disse à Lusa em outubro a presidente executiva, Ana Figueiredo. De acordo com a empresa, o universo de clientes que apenas têm voz fixa e plano de reformados é de 100 mil.

No ano passado, o IPC registou uma variação média anual de 7,8%, “significativamente acima da variação registada no conjunto do ano 2021 (1,3%)” e “a variação anual mais elevada desde 1992”, de acordo com os últimos dados do INE.