Medina pede à PGR para ser ouvido devido a suspeitas na Câmara de Lisboa

“Não tenho conhecimento de nenhuma investigação, nunca fui ouvido nem chamado a prestar esclarecimentos em nenhum processo judicial. Desconheço em absoluto mas entendo como obrigação esclarecer esta questão. E pedi à PGR para ser ouvido nesta investigação, de forma a esclarecer tudo o que for necessário. Quero o esclarecimento total do que o MP entenda como necessário. Acentuando um caráter de vontade em ser ouvido quando a senhora PGR assim achar conveniente. Acho que como democrata tenho de o fazer. Mas eu não tenho qualquer conhecimento nem fui chamado nem nesta nem em nenhuma investigação”, explicou Fernando Medina. “Sou aliás o principal interessado em fazê-lo”, para “um esclarecimento total” da situação.

O ministro das Finanças falava aos jornalistas, 24 horas depois de serem conhecidas as suspeitas do Ministério Público de financiamento ilícito do partido, à data em que era líder da autarquia lisboeta.

A Câmara Municipal de Lisboa confirmou na quarta-feira a realização de buscas no departamento de Urbanismo da autarquia, mas remeteu mais esclarecimentos para as autoridades judiciais. “Qualquer esclarecimento deverá ser prestado pelas autoridades judiciais”, disse à Lusa fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa, confirmando apenas as buscas no departamento de Urbanismo.

O Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, segundo a TVI.

Questionado sobre o facto de retirar consequências políticas do caso, Medina respondeu que “tenho a minha consciência tranquila no exercício da minha vida pública”. “As razões que levaram à contratação estão expressas no despacho que assinei em 2015, há quase oito anos. Não é uma contratação avulsa, desgarrada do mandato”, acrescentou. Em causa uma nomeação para a Câmara de Lisboa em 2015 pelo então presidente da Câmara de Lisboa. Fernando Medina realçou ainda que “nunca fui ouvido no âmbito de uma investigação criminal, em nenhum processo”.

O ex-autarca de Lisboa esclareceu que a contratação foi feita por ajuste direto. “Ele desempenhou um muito bom trabalho e só uma equipa muito profissional conseguiu que as obras todas na cidade se realizaram”, justificou. Admitindo sentir-se “perplexo” com esta questão. Frisando que o contrato com Mourão “não foi por concurso. Não se deve encontrar muita gente nos diferentes partidos que não reconheça os grandes méritos de Joaquim Mourão para empreendimentos desta natureza”.

A TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária realizou, na terça-feira, buscas na Câmara de Lisboa por “suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação”, numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015” pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina, que é agora ministro das Finanças.

Segundo a TVI, em causa estarão “a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital”. “O Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis”, refere a TVI.

Ainda de acordo com a estação de televisão, a PJ realizou buscas no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa e nas casas e empresas de dois empresários de Castelo Branco, suspeitos de participarem num esquema de angariação de fundos para estruturas do Partido Socialista.

Os alvos, por suspeitas de corrupção, são Joaquim Morão, histórico socialista e ex-autarca de Castelo Branco e de Idanha a Nova, e o seu amigo António Realinho, empresário da mesma zona do país, que até já cumpriu pena de prisão por burla”, segundo a TVI.

Em declarações à TVI, na quarta-feira à noite, Fernando Medina disse não ter conhecimento de qualquer investigação, acrescentando apenas que “os processos de contratação da Câmara Municipal de Lisboa eram instruídos pelos serviços competentes para contratação, no cumprimento das normas aplicáveis”.

Já Joaquim Morão afirmou que não praticou qualquer ato ilícito no âmbito da prestação de serviços de consultadoria à Câmara de Lisboa, manifestando total disponibilidade para colaborar com a investigação.“Estou totalmente disponível para colaborar no esclarecimento de todos os factos”, referiu Joaquim Morão, numa nota enviada à agência Lusa. O comendador disse estar ciente de não ter praticado “qualquer dos factos ilícitos veiculados pela comunicação social”. “Aguardo com toda a tranquilidade o normal desenvolvimento de toda a investigação, ciente de que resultará demonstrada a minha total honestidade em todas as funções e atividades a que me tenho dedicado ao longo da vida”, conclui.