Marcelo volta a afastar cenário de dissolução do Parlamento

A dias de cumprir sete anos no mais alto cargo do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa fez, esta terça-feira, um balanço dos mandatos, resumindo: “Foram sete anos muito trabalhosos”. Agora, numa altura em que se sucedem casos a envolver membros de um Governo de maioria absoluta, o Presidente da República reitera a posição de não dissolver a Assembleia da República.

“Neste momento, é insensato pensar na dissolução do Parlamento”, frisou o Chefe de Estado, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões. O caminho, segundo Marcelo, é “o Governo melhorar a sua governação”, corrigindo “o que não está a correr bem para correr melhor”, enquanto a oposição deve “continuar o seu caminho de oposição”.

Lembrando o seu discurso na posse do atual Governo, o Presidente da República considera que a dissolução do Parlamento e forçar a formação de um novo Executivo é “uma falsa solução”, já que a maioria absoluta socialista se formou “com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, como também do Governo”.

Marcelo considera que os quase sete anos que leva como Chefe de Estado tiveram “pontos muito difíceis”, entre os quais destaca, em primeiro lugar, a pandemia de Covid-19, depois a guerra na Ucrânia e seus efeitos e, em terceiro, os incêndios de 2017. “Estes foram os grandes problemas”, que “não têm comparação” com o resto, argumenta.

Sobre o segundo mandato, que já vai em dois anos, diz ser “inesperado”. “Porque se inicia numa altura muito difícil, com a pandemia no pico”, justifica. Quando começa a passar, surgiu uma crise política com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, obrigando à dissolução do Parlamento. “Era uma coisa que tinha evitado no primeiro mandato, mas que se tornou inevitável no segundo. Esses dois factos, pandemia e dissolução, assinalaram logo o primeiro ano do (segundo) mandato”, sustentou. O segundo ano do segundo mandato foi marcado pela guerra, cujos efeitos, lembra, “ainda não terminaram”.

“Neste contexto, facilitou o apoio popular, (…) o que é importante para o Presidente ter espaço de manobra para momentos críticos“, considerou. Pelo contrário, os fatores que têm dificultado a tarefa presidencial são, desde logo, “a inflação, que está a demorar algum tempo a descer mais do que noutros países europeus”, mas também o que Marcelo apelida de “um afrontamento”, que tinha previsto no discurso de posse do Governo.

Esse afrontamento é “entre um Governo que tem maioria no Parlamento e que escolhe o Parlamento como palco melhor para intervenção política” e “uma oposição que se tem de fazer na rua, outras vezes na comunicação social, nas intervenções possíveis no quadro parlamentar ou extraparlamentar — e que está muito aguerrida para combater a maioria absoluta”, assinala Marcelo, rematando que “isso era inevitável”.