Tabela de retenção na fonte de IRS corrigida será publicada até ao final do mês, assegura ministra da Presidência

As tabelas de retenção na fonte do IRS já com as correções para que não absorvam os aumentos salariais nas primeiras posições serão publicadas ainda este mês, assegura a ministra da Presidência. O Governo já tinha anunciado que iria corrigir as retenções na fonte para o primeiro semestre com retroativos a janeiro, mas as tabelas ainda não foram publicadas e os salários já começaram a ser pagos.

“Perante uma tabela que teria efeitos indesejados, houve uma reunião com o ministro das Finanças e o problema foi resolvido”, explicou Mariana Vieira da Silva numa audição sobre a política geral do ministério, na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, sendo que o diploma “será publicado ate ao final deste mês e terá retroativos”,

As mudanças surgiram depois do alerta da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), que reuniu com o ministro das Finanças e a secretária de Estado da Administração Pública na semana passada. O Governo decidiu então corrigir as tabelas de retenção na fonte do IRS para o primeiro semestre deste ano (sendo que naquelas do segundo semestre o problema já não se coloca).

Depois de uma questão do PSD sobre este processo, a ministra da Presidência rejeitou que a mudança tenha surgido “só por pressão dos sindicatos”, uma expressão na qual “o Governo não se revê”. Mariana Vieira da Silva reitera que foi seguido o processo normal de diálogo, apontando que quando se identificam problemas o objetivo é “encontrar soluções”.

Quanto às entidades que já terão processado os vencimentos e que tenham assim “feito uma retenção superior poderão devolver diretamente a diferença aos trabalhadores no salário seguinte”, indicou na altura o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix.

(Notícia atualizada às 17h20)