Quinta-feira é dia sem comboios em Portugal

Amanhã, dia 9 de fevereiro, é pouco provável que consiga apanhar um comboio em Portugal. À greve de 24 horas dos maquinistas da CP junta-se a paralisação dos funcionários da CP e da Infraestruturas de Portugal (IP), que gere a rede ferroviária nacional. Como não foram fixados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral, não há qualquer garantia de que consiga usar o comboio nas suas deslocações ao longo desta quinta-feira.

Por dependerem dos funcionários da IP para circularem entre estações, a greve desta quinta-feira também afeta as viagens da Fertagus, que faz as travessias entre Roma-Areeiro e Setúbal pela ponte 25 de abril.

Para sexta-feira também está prevista uma greve de 24 horas dos revisores e dos funcionários das bilheteiras da CP, que deverá causar fortes impactos na circulação de comboios. Também não estão previstos serviços mínimos para esta greve, que acumula com a paralisação dos maquinistas da transportadora a partir das 7 horas e 30 minutos de trabalho – em prática até 16 de fevereiro.

Quem já tiver comprado bilhetes da CP para os comboios regionais, interregionais, longo curso e o Celta (Porto-Vigo) poderá pedir a devolução ou a revalidação das viagens sem pagar taxas. O pedido pode ser feito nas bilheteiras ou através da página oficial da transportadora.

Salários levam a greve

As greves na CP e na IP foram convocadas, sobretudo, por causa da proposta de aumentos salariais relativa a este ano. As duas empresas estão sob a ‘batuta’ do Ministério das Infraestruturas mas são consideradas como parte do setor público empresarial; isto é, qualquer questão monetária depende do Ministério das Finanças.

Ora, em 16 de dezembro, o Governo deu orientações às empresas do setor público empresarial para avançarem com aumentos na massa salarial de 5,1% face a 2022, em linha com o que foi definido no Acordo de Rendimentos e Competitividade. No entanto, as subidas nos vencimentos são feitas “salvaguardando a eficiência operacional, a sua sustentabilidade económica e orçamental e respetivos rácios financeiros”.

Além disso, os 5,1% não representam apenas a parte do aumento do salário. Também “tem em conta todos os efeitos e componentes remuneratórias, incluindo as atualizações salariais, progressões, promoções e subsídio de refeição, entre outros, mas exclui eventuais impactos financeiros que decorram da variação líquida do número de trabalhadores”, referiu na altura o Ministério das Finanças.

Ora, com uma taxa de inflação média de 7,8% em 2022, as administrações da CP e da IP propuseram aumentos salariais que correspondem a metade da variação de preços no último ano. Isto traduz perda do poder de compra para estes trabalhadores.

“O melhor que propõem [na CP] é um aumento global de 4% ou um aumento de 51 euros comum a todos os índices, o que representaria, neste caso, um aumento médio na carreira de 3,89%”, refere o pré-aviso de greve do sindicato dos maquinistas (SMAQ).

“A administração da IP apresentou uma proposta de redistribuição do “bolo pequeno”, de 3,9%, valor que é metade da inflação verificada o ano passado, ou seja, uma proposta que, globalmente, significa uma nova redução do poder de compra dos trabalhadores desta empresa”, escreveu a federação de sindicatos dos transportes Fectrans, afeta à CGTP.

Também os revisores e funcionários das bilheteiras estão “contra uma proposta de aumentos salariais apresentada pela CP que configura novo corte nos salários dos associados/as”, menciona o pré-aviso de greve do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

Apesar de o ministro das Infraestruturas ter mostrado “toda a disponibilidade do Governo para reunir e resolver os problemas que se vai enfrentando”, as greves ferroviárias foram mantidas e terão impacto até ao dia 17 de fevereiro. Os maquinistas também vão fazer greve à circulação dos comboios e turísticos que poderiam ser marcados entre 17 e 21 de fevereiro por conta do período de Carnaval.

No caso da CP, a empresa poderia reconquistar poder de negociação através da autonomia financeira. Isto seria possível se fosse cumprida a reestruturação de mais de 80% da sua dívida, prevista no Orçamento do Estado para 2022 e que acabou por ser transferida para o documento deste ano. Os ministérios das Finanças e das Infraestruturas recusaram-se a responder às questões do ECO sobre o calendário da reestruturação da dívida história da transportadora. Mais certo no calendário é que nos próximos dois dias será muito complicado apanhar os comboios da CP.