De tanques a medicamentos, passando por cursos e contratos. Os apoios que Portugal já deu à Ucrânia

Já passou um ano desde que o mundo acordou com as notícias da invasão da Ucrânia e desde aí muitas têm sido as expressões de solidariedade e apoio por parte de vários países. Portugal foi um deles, recebendo vários cidadãos que fugiam da guerra, tendo até constituído plataformas para facilitar a procura por informação e por trabalho, mas também através de apoios financeiros, humanitários e militares, sendo o mais recente o envio de três tanques Leopard.

Logo em março do ano passado, foi criada uma plataforma online para ajudar na apresentação de pedidos de proteção temporária por ucranianos ou por cidadãos de outras nacionalidades a residir na Ucrânia e que se tenham visto forçados a deixar o país após a invasão. Portugal concedeu proteção temporária a quase 45 mil ucranianos, de março a dezembro de 2022, segundo os dados do Eurostat.

Foi em março que o número atingiu o pico, quando a maior parte das pessoas saiu no seguimento da invasão: Portugal recebeu 23.930 ucranianos. Os números foram sempre descendo a partir daí, com o país a conceder proteção a 8.295 ucranianos em abril, 3.560 em maio e depois cerca de mil por mês até dezembro, quando recebeu 895. É de salientar que a proteção temporária prevê que os cidadãos que necessitem possam aceder a apoio de habitação.

Surgiu também uma plataforma criada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para recolher as vagas disponíveis para os refugiados ucranianos que cheguem a Portugal, que atingiu 20 mil ofertas de trabalho em menos de duas semanas. Em abril, 1.400 refugiados ucranianos já tinham um contrato de trabalho em Portugal. O IEFP organiza também cursos de Língua de Acolhimento Português para facilitar a integração destes cidadãos.

Ainda no início de março, Portugal enviou medicamentos e material médico, no valor de cerca de 100 mil euros, para ajudar a Ucrânia, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

Em maio, o primeiro-ministro português fez uma visita a Kiev, capital ucraniana, onde assinou um acordo para a concessão de apoio financeiro de 250 milhões euros. António Costa explicou na altura que 100 milhões seriam transferidos ao longo de 2022 através de uma conta da Ucrânia no Fundo Monetário Internacional ou por outros canais que a União Europeia venha a abrir para financiamento direto, e 150 milhões de euros seriam transferidos para o Estado ucraniano ao longo dos três anos seguintes.

No entanto, este apoio afinal já não será pago na sua totalidade, segundo avança o Jornal de Negócios esta sexta-feira. O compromisso transformou-se na concessão de uma garantia de cerca de 55 milhões de euros, no âmbito do financiamento conjunto dos 27 Estados-membros da União Europeia de 6.000 milhões de euros.

Também nesta sexta-feira, o gabinete de Fernando Medina indicou que o contributo português em 2022 foi de 90 milhões de euros: “55 milhões beneficiaram de uma garantia adicional do Estado português, enquanto os restantes 35 milhões estão associados à participação portuguesa nos mecanismos de financiamento regulares da União Europeia”, referiu o ministério em comunicado.

O decreto-lei da execução orçamental para este ano já prevê um regime de apoios em benefício da Ucrânia, o que permite ao Estado português prestar mais apoios financeiros a Kiev. Estes podem ser sob a forma de “garantias pessoais, empréstimos ou subsidiação de taxa de juro”.

Quanto ao apoio militar, Portugal tem vindo a fornecer material letal e não letal. Ainda assim, o primeiro-ministro chegou a admitir que apesar do país ter procurado responder aos pedidos feitos pelas autoridades ucranianas, “muitas vezes não temos os recursos de que a Ucrânia necessita”. Entretanto no início deste ano, o primeiro-ministro sinalizou que iria “reforçar o apoio humanitário e militar à Ucrânia“.

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Ainda na semana passada o primeiro-ministro anunciou, na Assembleia da República, o envio de três tanques Leopard à Ucrânia já no próximo mês de março. Ainda assim, a ministra da Defesa já assumiu algumas limitações no apoio militar que pode dar, já que é necessário equilibrar o auxílio a Kiev com as capacidades portuguesas.

No âmbito do apoio à Ucrânia, Portugal fez ainda um acordo para um programa que trará crianças ucranianas a passar férias em território português, segundo anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O objetivo é “a criação de um espaço alternativo, até do ponto de vista de saúde mental, para as crianças terem outros espaços para usufruírem durante as suas férias”, explicou Ana Mendes Godinho, sendo que a intenção é avançar já este ano.