Ministro da Saúde garante que “não está previsto” encerrar maternidades públicas em Lisboa e Vale do Tejo

O ministro da Saúde reitera que “não está previsto o encerramento de nenhuma maternidade pública”, sublinhando que o modelo de fechos rotativos de blocos de parto na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) tem funcionado “na perfeição”.

“Não está previsto o encerramento de nenhuma maternidade pública”, garantiu Manuel Pizarro, após a RTP ter noticiado que uma nova proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia tinha recomendado o encerramento de oito urgências na região de LVT.

Em causa estão as urgências de obstetrícia dos Hospitais de Santa Maria, Hospital de Vila Franca de Xira, Hospital São Francisco Xavier, Hospital de Loures, Hospital do Barreiro, Hospital de Setúbal, Hospital de Abrantes e Hospital das Caldas da Rainha, sendo que a ideia é que estas unidades só possam receber grávidas a partir das 22 semanas, referenciadas e com queixas graves.

Questionado pelos jornalistas sobre se podia ocorrer o fecho destas urgências, o ministro da Saúde argumentou que as maternidades são por si “mesmo um serviço de urgência” dado que, — apesar de haver atualmente “um maior acompanhamento da gravidez” e, portanto, uma “maior previsibilidade” — nunca se sabe quando o parto se poderá realizar.

Nesse sentido, o responsável volta a defender o modelo proposto pela Direção Executiva do SNS, que optou por não encerrar os blocos de partos que estavam em risco de fechar na região Norte e Centro (como havia sido defendido pela comissão de acompanhamento criada pela antiga ministra Marta Temido, bem como manter o plano de fechos rotativos em LVT, pelo menos até ao final do primeiro trimestre.

“Seria inaceitável encerrar maternidades”, dado que essa decisão colocaria “as futuras mães a uma grande distância das maternidades mais próximas”, justificou Manuel Pizarro, referindo ainda que também seria “um erro serviços de obstetrícia” onde se estão a “formar novos profissionais”, numa altura em que estes serviços têm falta de profissionais. Assim, para Manuel Pizarro o modelo adotado tem funcionado “na perfeição”, permitindo garantir “qualidade, segurança e previsibilidade” nos serviços.

A posição foi também defendida pelo diretor executivo do SNS. “Vamos fazer os possíveis e os impossíveis para não fechar maternidades”, afirmou Fernando Araújo, durante a audição na comissão de Saúde, na Assembleia da República, acrescentando, que a decisão pode contribuir para a “desertificação” das regiões.

Já sobre a nova proposta da comissão para as maternidades da região LVT, Fernando Araújo referiu que esta “ainda não teve nenhuma avaliação da Direção Executiva do SNS”, estando a ser analisada pela Ordem dos Médicos e pelas equipas hospitalares da região. Quanto às regras para as maternidades privadas, o antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde aponta que estas são “da competência do Ministério da Saúde”, mas defende que “as regras devem ser iguais em todo o lado”.