APREN e ADENE querem menos preços voláteis e mais interligações no mercado elétrico da UE

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) e a Agência para a Energia (ADENE) defendem que, na reforma do mercado elétrico da União Europeia (UE), a Comissão Europeia deve apostar em preços estáveis e em mais interligações energéticas.

A posição é transmitida à Lusa no dia em que os ministros da Energia da UE se reúnem e dias antes de o executivo comunitário apresentar a sua proposta sobre esta reforma do mercado europeu de eletricidade, com o presidente da direção da APREN, Pedro Amaral Jorge, a indicar que as prioridades de Bruxelas devem ser “o aumento da previsibilidade dos preços para os consumidores, permitir aos consumidores – empresariais e domésticos – a possibilidade de contratar a compra de eletricidade a médio e longo prazo e a redução da intensidade da volatilidade dos preços”.

“Estas medidas só serão possíveis recorrendo à incorporação massiva de renováveis na produção de eletricidade acompanhada de regulamentação para remunerar o armazenamento e a oferta de flexibilidade ao sistema elétrico nacional por parte das diferentes tipologias de consumidores“, vinca Pedro Amaral Jorge.

O responsável da APREN diz esperar que a proposta de Bruxelas preveja, para isso, “o aumento da incorporação de energia renovável na produção de eletricidade, que crie mecanismos que incentivem cada vez mais a eletrificação dos consumos com base renovável, que defina uma estratégia e mecanismo para que o armazenamento de energia seja remunerado e ainda que crie as regras fundamentais para a intervenção do consumidor de eletricidade nos mecanismos de flexibilidade”.

Por seu lado, o presidente da ADENE, Nelson Lage, diz esperar que esta nova configuração do mercado de energia elétrica na UE seja “uma excelente oportunidade para Portugal avançar com novos projetos energéticos e novas rotas de distribuição de energia”.

“Há muito que a Península Ibérica está isolada do resto da Europa e esta reforma deverá permitir alterações substanciais nas interligações entre a Península e os outros Estados-membros da UE“, acrescenta.

Recordando o acordo político alcançado entre Portugal, Espanha e França para a criação de um Corredor de Energia Verde, desbloqueando medidas para aposta nas interconexões ibéricas com o resto da Europa, Nelson Lage salienta que “a concretização deste projeto pan-europeu poderia transformar a Península Ibérica num ‘hub’ líder de energia verde para toda a Europa, permitindo reduzir a dependência europeia do gás russo e contribuir para diversificar as fontes de energia no continente”.

“A reforma em curso deverá permitir a Portugal produzir e exportar hidrogénio verde, visto haver hoje no nosso país a tecnologia que nos permite apostar neste tipo de energia, contribuindo assim para o esforço europeu de acelerar a transição energética”, adianta.

Além disso, Nelson Lage diz esperar que, nesta reforma, seja possível “manter em vigor o mecanismo ibérico” limitador do preço do gás na eletricidade, bem como que na nova configuração se garanta “a estabilidade e previsibilidade” de preços e se crie “uma cláusula de salvaguarda que permita colocar um teto aos preços de forma a proteger os consumidores”.

Embora tanto a APREN como a ADENE reconheçam que estas serão negociações longas na UE, a primeira associação adianta à Lusa esperar que a reforma esteja “concluída até ao próximo ano”.

Bruxelas deve apresentar, em meados de março, a sua proposta sobre a reforma da conceção do mercado de eletricidade da UE, que visa melhor proteger os consumidores da excessiva volatilidade dos preços, facilitar o seu acesso a energia segura proveniente de fontes limpas e tornar o mercado mais resiliente.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

Uma vez que a UE tem vindo a depender das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.

Desde meados de maio passado, está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até final de maio de 2023.