Medina anuncia redução da dívida pública para 113,8% do PIB em 2022

A dívida pública caiu para 113,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, o valor mais baixo desde 2010, ficando abaixo das previsões do Governo e até do que havia apontado o Banco de Portugal no início deste mês, anunciou o ministro das Finanças, Fernando Medina, no Parlamento, que destacou que o resultado “alarga a margem de atuação” do Executivo.

“Posso hoje anunciar que a dívida pública em Portugal irá reduzir-se para 113,8% do produto em 2022. É um valor que recua para níveis pré-pandemia e níveis pré-troika. É uma descida impressionante de quase 12 pontos percentuais, dos 125,4% que tinham sido registados em 2021 e é o menor valor desde 2010″, adiantou Medina na comissão de orçamento e finanças. O ministro vai ser questionado pela polémica na TAP, mas iniciou a sua intervenção com os resultados positivos da economia no ano passado.

Segundo disse aos deputados, a descida da dívida pública é um “resultado importantíssimo” para o país. “Alarga as nossas margens de atuação no presente”, começou por dizer. Depois, “assegura uma maior sustentabilidade do nosso modelo social. E, em terceiro lugar, significa mais segurança e liberdade para as atuais e futuras gerações nas suas decisões” acrescentou.

Do ponto de vista do desempenho da economia, Medina notou que Portugal não entrou em recessão, apesar do enquadramento internacional menos favorável. “Pelo contrário, crescemos mais. Estamos hoje 3,3% acima do nível de atividade que tínhamos em 2019”, apontou. O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) confirmou esta terça-feira que a economia cresceu 6,7% no ano passado.

A redução da dívida pública é uma das grandes prioridades de Fernando Medina, que quer tirar Portugal do grupo de países da Zona Euro com as maiores dívidas públicas que junta o país à Itália e Grécia, e isto numa altura em que a subida das taxas de juro vai colocar pressão adicional aos cofres dos Governos mais endividados. Chegou a atingir os 138% do PIB em março de 2021, na sequência dos apoios públicos massivos à economia por causa da pandemia, mas desde então que se mantém em trajetória de descida.

O Orçamento do Estado para este ano prevê nova redução acentuada do endividamento público: deverá cair para 110,8% do PIB. Isto apesar de o Governo esperar uma desaceleração da economia para 1,3%.