Gasolina e gasóleo vão ter menos desconto em ISP em março

O Governo decidiu manter em vigor os apoios para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis durante o mês de março. Em nota enviada às redações, o Ministério das Finanças contabiliza que, considerando todas as medidas em vigor, “a redução da carga fiscal passará a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina” durante este mês. Em fevereiro, o gasóleo tinha tido um desconto de 35,9 cêntimos e a gasolina de 34,8 cêntimos.

“Em comparação com o mês de fevereiro, o total do desconto na carga fiscal diminui, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP diminuem na gasolina e no gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”, justifica a tutela.

Em causa está o conjunto de apoios composto pelo desconto aplicável no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Com esta alteração mensal, os preços na bomba serão ainda mais pressionados na próxima semana que o previsto. O setor tinha apontado, esta sexta-feira, que o gasóleo iria subir 3,5 cêntimos e a gasolina um cêntimo a partir de segunda, valores que terão de ser revistos em alta com os novos dados das Finanças.

Inalterado, face ao mês passado, fica ainda o valor relativo à suspensão da atualização da taxa de carbono, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina. A estes montantes acresce o IVA, totalizando desta forma 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se este mês a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola. As Finanças lembram ainda que, tal como acontece desde o segundo semestre de 2022, é obrigatória a menção do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) nas faturas ou documentos equivalentes.