Rússia poderá suspender acordos de dupla tributação com países hostis

A Rússia poderá suspender acordos de dupla tributação com países que lhe impuseram sanções por ter invadido a Ucrânia, incluindo os Estados-membros da União Europeia (UE), anunciou esta quarta-feira o Ministério das Finanças russo.

“Os ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros da Rússia propuseram ao presidente da Federação Russa a emissão de um decreto sobre a suspensão dos acordos para evitar a dupla tributação com todos os países que introduziram sanções económicas unilaterais”, disse o ministério num comunicado.

Mais especificamente, sugere que Vladimir Putin suspenda estes acordos “até que os direitos violados da Rússia sejam restabelecidos”, segundo a agência espanhola EFE. A Rússia está a ser alvo de sanções de vários países desde que invadiu a Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022.

O ministério liderado Anton Siluanov referiu que em fevereiro deste ano, a UE colocou a Rússia na lista de jurisdições fiscais não cooperantes, a chamada “lista negra”. “A introdução unilateral de medidas restritivas é uma violação do Direito internacional. Consequentemente, a Rússia tem motivos para introduzir medidas de retaliação”, justificou.

Se a proposta dos dois ministérios for aprovada por Putin, a aplicação de taxas reduzidas de retenção na fonte (isenções fiscais) em relação aos rendimentos sujeitos a acordos será suspensa a partir do momento em que o decreto for emitido, segundo a agência russa TASS.

O Governo russo elencou a 8 de março de 2022, após ter sido alvo das primeiras sanções, uma lista de países e territórios “não cooperantes”. Essa lista inclui todos os Estados-membros da UE, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino, Macedónia do Norte, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Singapura e Taiwan.

A invasão russa da Ucrânia mergulhou a Europa na pior crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Os aliados ocidentais da Ucrânia têm aplicado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar que a Rússia fique sem meios de financiar o seu esforço de guerra.

Além das sanções, os aliados da Ucrânia têm fornecido armamento a Kiev.