Eurodeputados identificam melhoria da proteção social dos trabalhadores da UE como prioridade

Os eurodeputados estão preocupados com o crescente custo de vida e identificaram as medidas de proteção social para os trabalhadores dos Estados-membros como uma prioridade económica e social para 2023. Solicitam a rápida aplicação da diretiva sobre salários mínimos e o reforço dos instrumentos de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência.

No relatório, conduzido pela relatora Estrella Durá Ferrandis, que totalizou 319 votos a favor, 171 contra e 138 abstenções, os eurodeputados pretendem “a rápida aplicação das disposições estabelecidas na diretiva sobre salários mínimos; a criação de uma diretiva relativa aos regimes de rendimento mínimo; e, pelo menos, 20 mil milhões de euros para reforçar a Garantia Europeia para a Infância e desenvolver o Fundo Social para o Clima para lançar as bases para o desenvolvimento de regimes de proteção social ecológicos a nível nacional”, lê-se em comunicado.

Os eurodeputados defendem, ainda, que o quadro de emprego deve reforçar também o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, a fim de dar prioridade à luta contra o desemprego e garantir que todos os jovens na Europa têm acesso à educação, à formação, a estágios remunerados e ao mercado de trabalho.

A diretiva sobre salários mínimos, aprovada em outubro de 2022, estabelece procedimentos para a adequação dos salários mínimos nacionais, promove a negociação coletiva em matéria de fixação de salários e melhora o acesso efetivo à proteção salarial mínima para os trabalhadores que têm direito a um salário mínimo nos termos da legislação nacional. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a diretiva para o direito nacional.

UE com mais de 13 milhões de desempregados

A taxa de desemprego em janeiro manteve-se estável face ao mês anterior, tanto na União Europeia com na Zona Euro. No primeiro mês do ano, a taxa de desemprego foi de 6,7% na Zona Euro e de 6,1% na União a 27, valores que se mantém estáveis há três meses consecutivos, de acordo com os dados divulgados este mês pelo Eurostat.

Portugal contraria a tendência com uma taxa de desemprego de 7,1% e exibindo uma tendência de agravamento. O país regista um aumento deste indicador desde julho de 2022 (embora em novembro tenha havido uma estabilização nos 6% para depois voltar a progredir). Um “sinal de alerta”, disse na semana passada o Presidente da Republica, tendo em conta que a economia internacional ainda está a ter uma recuperação “lenta”.

O Eurostat estima que 13.227 milhões de pessoas na UE, das quais 11.288 milhões na Zona Euro, estavam desempregadas em janeiro, o que significa que há menos 318 mil pessoas desempregadas do que em janeiro de 2022 na UE e 220 mil na Zona Euro.

Portugal tem a quarta taxa de desemprego jovem mais elevada

Entre os jovens, uma camada populacional que preocupa os eurodeputados, em janeiro havia 2.781 milhões de pessoas com menos de 25 anos desempregadas, das quais 2.286 milhões na área do euro. Isto traduz-se numa taxa de desemprego jovem de 14,4% na UE e na Zona Euro — um abrandamento face aos 14,5% do mês anterior e um aumento face aos 14,3%, respetivamente. Em ambos os casos este indicador teve um agravamento em termos homólogos (mais 116 mil de jovens na UE e mais 112 mil na zona euro).

Portugal também registou um agravamento do desemprego ao subir para 20,5% face ao mês anterior, mas, neste caso, o aumento verifica-se apenas há três meses consecutivos e não desde julho de 2022, como na taxa de desemprego. Em termos homólogos a subida foi de apenas uma décima. Comparativamente com os restantes países para os quais existem dadas, Portugal tem a quarta taxa de desemprego jovem mais elevada.

Espanha, Itália e Eslováquia são os países que apresentam as taxas de desemprego jovem mais elevadas. No caso espanhol foi de 29,6%, mas ficou estável face ao mês anterior; no entanto, em Itália (22,9%) houve um ligeiro agravamento face ao mês anterior, mas uma queda significativa em termos homólogos (25,4%); e na Eslováquia (20,8) ocorreu o inverso, ou seja, desceu face a dezembro de 2022 e subiu face a janeiro de 2022. A Grécia, país com uma taxa de desemprego jovem historicamente elevada, ainda não tem dados disponíveis.