Governo volta a reforçar verba para requalificar blocos de partos

O Governo reforçou, pela segunda vez, a dotação destinada à requalificação dos blocos de partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O financiamento vai ser, afinal, de 27 milhões de euros, permitindo fazer obras nos 33 blocos de partos que submeteram a sua candidatura, ao invés dos 25 anteriormente previstos.

“O Ministério da Saúde vai alargar o “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, que passará a dispor de um montante de 27 milhões de euros e permitirá financiar investimentos nos 33 hospitais que apresentaram candidaturas“, adianta a direção executiva do SNS, em comunicado enviado às redações.

No início de janeiro, o Governo tinha anunciado que iria lançar uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para a requalificação de blocos de partos no SNS, sendo que o objetivo é que as obras sejam realizadas ainda este ano, segundo o despacho publicado em Diário da República. Para o efeito, candidataram-se 33 hospitais públicos num valor total de 37 milhões de euros, isto é, uma montante quase quatro vezes superior à dotação inicial, segundo revelou na altura a entidade liderada por Fernando Araújo. Estes 33 hospitais correspondem a 89% dos hospitais do SNS potencialmente elegíveis.

Por isso, no início deste mês o Executivo decidiu duplicar a verba inicialmente prevista para 20 milhões de euros, tendo em vista melhorar infraestruturas e equipamentos em 25 maternidades públicas das 33 que submeteram a candidaturas. Contudo, agora foi mais longe e aceitou a proposta da direção executiva do SNS, que prevê um reforço de mais “7.059.027,37 euros, para possibilitar o financiamento da totalidade dos projetos candidatos”, lê-se na nota de imprensa divulgada. Contas feitas, o financiamento destinado à requalificação dos 33 blocos de partos rondará os 27 milhões de euros.

Em comunicado, a direção executiva do SNS salienta que este é um “sinal claro do compromisso do Ministério da Saúde com a requalificação desta área e um reconhecimento do esforço e da dedicação das equipas na assistência às grávidas e crianças”.

Além dos valores anteriormente conhecidos, — que apontavam que o maior investimento será dirigido ao Centro Hospital Universitário de Lisboa Norte (3.086.272,05 euros), onde se incluem o Hospital de Santa Maria e o Pulido Valente, seguido pelo Hospital Fernando da Fonseca (2.864.427,65 euros) — o Centro Hospital Universitário de Lisboa Central que ocupava o terceiro lugar vai receber mais 146.992,89 euros, passando a receber um total de 2.128.719,67 euros.

Entre os novos reforços, estão ainda previstos 2.015.638,41 euros para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho, 1.414.597,05 euros para a ULS do Alto Alentejo, 1.001.682,59 euros para o Hospital de Braga, 842.713,38 euros para o Centro Hospitalar São João (no Porto), 712.290 euros para a ULS Nordeste, 424.895,42 euros para o Hospital de Loures, 401 817,63 euros para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e 98.400 euros para o Hospital de Vila Franca de Xira.

(Notícia atualizada)