Da carne ao peixe, da fruta aos vegetais. Veja alguns dos produtos que vão deixar de pagar IVA

Para tentar mitigar a escalada dos preços dos alimentos, o Governo recuou e vai mesmo avançar com a isenção de IVA num cabaz de produtos “saudáveis” essenciais, anunciou o ministro das Finanças na sexta-feira. Em causa está um acordo tripartido entre Executivo e o setor da distribuição e da produção, que terá um impacto de 410 milhões de euros nos cofres do Estado e vigorará entre abril e outubro. A lista oficial de produtos ainda não é conhecida e espera-se que seja anunciada pelo Governo esta segunda ou terça-feira, mas algumas informações têm sido divulgadas por várias fontes na imprensa.

O objetivo é que a lista de produtos que compõem o cabaz esteja fechada no início desta semana e que abarque o número de alimentos suficientes para suprir as primeiras necessidades dos cidadãos. No espaço de comentário habitual na SIC, Luís Marques Mendes revelou que o Executivo já fechou o acordo com as empresas do setor da distribuição, sendo que “o acordo com a produção está na parte final”.

Segundo o antigo presidente do PSD, a lista foi elaborada pelo Ministério da Saúde tendo em conta os critérios nutricionais, os dados da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) relativamente aos produtos mais vendidos nos supermercados e, também, tendo em conta os produtos que as cadeias de distribuição se comprometem a baixar o preço durante os seis meses em que vigorará a medida.

Esta segunda-feira, o Jornal de Notícias revela ainda que o Ministério da Saúde já entregou ao Ministério das Finanças a lista. Ao início da manhã, o ministro da Saúde não confirmou nem desmentiu a informação, referindo que “o Governo está a trabalhar ativamente para que essa lista seja tornada pública logo que possível” com o conjunto de medidas que foram anunciadas e que “são indispensáveis para que a lista corresponda às necessidades das pessoas e que seja eficaz do ponto de vista do controlo dos preços”, disse Manuel Pizarro, em declarações transmitidas pela RTP3.

Assim, Luís Marques Mendes adiantou que no cabaz de produtos constarão alimentos como batata, massa, arroz, cenouras, cebola, tomate, leite meio gordo, frango, pão, fruta (maçã, banana, laranja), feijão, iogurtes, queijo, vários legumes (brócolos, curgetes, alho francês), peixes (salmão e pescada), carne de porco, ovos e azeite.

Já Paulo Portas, no espaço de comentário regular na TVI, adiantou que entre os produtos do cabaz estão o pão, batata, massa, arroz, cebola, tomate, couve-flor, alface, iogurte, leite, leite meio-gordo, flocos, maçã, pera, tangerina, laranja, carne de vaca, carne de peru, frango, pescada, atum, azeite, margarina, óleo, ovos e manteiga. “É bastante completo”, realçou o comentador e antigo presidente do CDS-PP.

Esta segunda-feira, o Diário de Notícias, avança mais alguns produtos: cavala, faneca, bacalhau, salmão, pescada, feijão frade, grão de bico, brócolos, curgetes, carne de peru, carne de vaca, carne de porco, ovos, maçã, banana, laranja, pera, tangerina, óleos vegetais, azeite, margarinas, batata, massa, arroz, cenoura, cebola, tomate, leite, frango, pão, iogurte e queijo.

Parlamente, o Governo avançou com um apoio direto à produção agrícola, para fazer face ao aumento dos custos de produção. A medida está avaliada em 140 milhões de euros e tem um período de abrangência de todo o ano de 2023.

Além disso, para mitigar o aumento do custo de vida, o Executivo avançou ainda com outras medidas, como um apoio de 30 euros por mês para as famílias vulneráveis e a majoração do abono de família em 15 euros por mês, bem como aumentos de 1% para os trabalhadores do Estado e um aumento do subsídio de refeição na Função Pública de 5,20 euros para seis euros.

(Notícia atualizada às 11h21 com as declarações do ministro da Saúde)