Isenção de IVA nos 44 produtos dá poupança de sete euros

A isenção do IVA em 44 bens essenciais permite uma poupança de, no máximo, 7,17 euros às famílias, de acordo com os cálculos realizados pelo ECO, com base nas lojas online das duas maiores retalhistas portuguesas.

Em causa está a proposta de lei do Executivo, que foi submetida esta terça-feira à Assembleia da República, e que visa isentar o IVA em 44 bens alimentares considerados “essenciais” e cumprindo requisitos nutricionais. A medida terá um impacto de 410 milhões euros para os cofres do Estado e resulta de um acordo tripartido entre o Executivo, a produção e o setor da distribuição.

O objetivo é mitigar o impacto da escalada de preços, numa altura em que a inflação, em fevereiro, abrandou para 8,2%, mas em que a subida dos preços produtos alimentares não transformados voltou a subir pelo terceiro mês consecutivo, fixando-se em 20,09%. Para tal, as empresas de distribuição associadas na APED comprometem-se a fazer repercutir ao consumidor final a isenção do IVA nos produtos selecionados, ainda que a evolução dos preços seja uma incógnita, como alertou o primeiro-ministro.

Para tentar compreender o impacto que esta medida terá no bolso do portugueses, o ECO fez uma simulação com base na lista de 44 produtos através dos site dos dois maiores retalhistas com maior quota de mercado em Portugal: o grupo Sonae e o grupo Jerónimo Martins, dono do Pingo Doce. Como critério, foram utilizados, sempre que possível, os produtos de marca da respetiva insígnia. Importa sublinhar que entre as duas listas há por vezes ligeiras diferenças na quantidade e no tipo de produto, dado que nem sempre é possível ter exemplos iguais.

Novilho para estufar pode custar menos 60 cêntimos

Atualmente, um cabaz destes 44 produtos no Continente custa 116,92 euros. Já com a isenção do IVA (e considerando que à exceção do óleo alimentar todos os produtos incluídos tem IVA a 6%), o mesmo cabaz ficaria por 109,75 euros. Contas feitas, a medida traduzir-se-á numa poupança de 7,17 euros.

No que toca ao supermercado Continente, o impacto é, sobretudo, sentido nas carnes, peixes e gorduras. Entre os produtos analisados, a maior poupança observa-se na carne de novilho para estufar: um quilo de carne de novilho para estufar custa atualmente 9,99 euros, mas sem IVA custaria 9,39 euros, isto é, menos 60 cêntimos.

Seguem-se os bifes de peru, cujo preço por quilo (kg) passaria de 7,99 euros para 7,51 euros (menos 48 cêntimos), o quilo da dourada que passaria de 5,99 euros para 5,63 euros (menos 36 cêntimos), o bacalhau desfiado, cuja embalagem de 500 gramas passaria de 5,49 euros para 5,16 euros (menos 33 cêntimos) e as bifanas de porco, cujo preço/kg passaria de 5,39 euros para 5,07 euros (menos 32 cêntimos).

Já o preço por kg de carapau passaria de 4,99 euros para 4,69 euros (menos 30 cêntimos), um melão (com 2,4 kg) passaria de 4,78 euros para 4,49 euros (menos 29 cêntimos), um litro de óleo passaria de 2,19 euros para 1,91 euros (menos 28 cêntimos), uma embalagem de 1kg de sardinha congelada passaria de 4,49 euros para 4,22 euros (menos 27 cêntimos) e uma garrafa de azeite de 75 cl, que custa atualmente 4,19 euros passaria a custar 3,94 euros (menos 25 cêntimos). Contas feitas, só nestes 10 produtos a poupança seria de 3,48 euros, isto é, quase metade do valor estimado para a poupança do cabaz integral.

Carne e peixe ocupam pódio da poupança

Já no que toca ao Pingo Doce, um cabaz deste 44 produtos custa atualmente 111,34 euros. Contudo, considerando a isenção do IVA, o mesmo cabaz custaria 104,49 euros, de acordo com os cálculos do ECO. Isto significa, portanto, uma poupança de 6,85 euros.

No retalhista da Jerónimo Martins, a poupança é sentida essencialmente na carne, peixe e óleo. À semelhança do Continente, a poupança pode atingir os 60 cêntimos quando falamos na carne de vaca. Um quilo de hambúrgueres passa de 9,92 euros para 9,32. Ainda na carne, segue-se um quilo de bifes de peru embalados: o preço passa de 7,49 euros para 7,04 euros (uma poupança de 45 cêntimos).

Em terceiro lugar, o produto onde mais se pode poupar é a dourada. Um quilo deste peixe irá custar menos 42 cêntimos (passando de 6,95 euros por quilo para 6,53). A mesma poupança é sentida num quilo de sardinha congelada (cujo preço passa de 6,99 euros para 6,57). Na lista de maiores poupanças entra também meio quilo de bacalhau desfiado, que passa de 5,49 euros para 5,16 euros (uma poupança de 33 cêntimos), e o óleo vegetal: um litro passa de 2,49 euros para 2,17 (menos 32 cêntimos).

Já o preço por quilo das bifanas de porco passará de 5,19 para 4,88 (menos 31 cêntimos). Num quilo de carapau a poupança é menor: 30 cêntimos (com o preço a ir de 4,99 euros para 4,69). Na lista de produtos mais baratos também se inclui a batata e o melão. Três quilos de batata passam de 3,79 euros para 3,56 (menos 23 cêntimos) e um melão com 1,85 kg passa de 3,68 euros para 3,46 (menos 22 cêntimos). No total, nestes dez bens a poupança pode ir até aos 3,60 euros, isto é também quase metade da poupança estimada para o cabaz total.