Patrões não sentem necessidade de rever Acordo de Rendimentos e Competitividade

António Saraiva disse esta quarta-feira que a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) não sente necessidade de rever o Acordo de Rendimentos e Competitividade. João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), também considerou que atualmente não há essa necessidade, mas garantiu que a CCP estará disponível, com uma condição: “não estamos dispostos a discutir só aspetos salariais”. Os sindicatos não têm, contudo, a mesma opinião. A CGTP defende o aumento dos salários, enquanto a UGT vai avaliar necessidade de rever o acordo. “Temos sempre as portas abertas para o diálogo”, disse Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, à saída da reunião da Concertação Social.

Os dados mais recentes dão bons indicadores sobre o impacto do Acordo de Rendimentos, considera Ana Mendes Godinho. “Os primeiros indicadores que temos neste momento, relativamente a janeiro e fevereiro, apontam para um aumento médio de 8% (dos salários), um número que temos de continuar a monitorizar”, disse a ministra do Trabalho, em em declarações emitidas pela RTP3.

Em fevereiro, referiu ainda, registou-se o maior número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva “desde 2008”, também ele um dos objetivos do acordo. Cerca de 192 mil trabalhadores, um crescimento de 122%.

“Neste momento não consideramos necessário rever o acordo. No entanto, se a questão for colocada, temos abertura, mas não queremos discutir só a questão salarial”, salientou João Vieira Lopes, presidente da CCP. “Há uma série de outras áreas, nomeadamente a organização do tempo de trabalho, que também teriam de ser rediscutidas”, acrescentou.

O presidente da CIP disse, por sua vez, que, independentemente da opinião que outros parceiros possam ter, não há, neste momento, razão para a revisão antecipada do acordo.

“Se compararmos a massa salarial do final de 2022, com 2021, o setor privado aumentou 5,4% essa dimensão, e o setor público apenas 2,1%. Em fevereiro de 2023, o ganho médio das remunerações comunicadas à Segurança Social aumentaram 8%. São estes os números”, sustentou.

“A revisão será feita se justificar essa necessidade no tempo certo. Este não é esse tempo”, defendeu António Saraiva.

CGTP defende aumento de salários, UGT vai avaliar necessidade de rever acordo

Já os sindicatos têm uma opinião diferente. Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP) relembra que a confederação não subscreveu o acordo por considerar, na altura, que não dava resposta às necessidades que os trabalhadores estavam a sentir. Necessidades essas “que se agravaram agora muito mais”.

A líder sindical defendeu ainda o aumento dos salários. “Esta reunião não veio ao encontro daquilo que são as efetivas necessidades que os trabalhadores têm desta profunda alteração e degradação das condições de trabalho. Precisamos de aumentar os salários. É assim que também desenvolvemos o país.”

“Precisamos de inverter este rumo e garantir uma evolução no progresso e na justiça social, que não se consegue com as opções que têm vindo a ser tomadas, como se verifica pela situação que vivemos”, concluiu.

Já a UGT adianta que irá reunir com os sindicatos para avaliar se será ou não necessária a revisão do acordo, um balanço que arrancará já esta quinta-feira.

“Por aquilo que é conhecido de todos, os pressupostos que não levaram à assinatura deste acordo estão já um pouco ultrapassados. O próprio Governo reconhece-o, ao atualizar os valores na Administração Pública. O setor privado depende muito da negociação coletiva que os nossos sindicatos estão a fazer e, portanto, essa tem de ser uma conversa prévia com os nossos sindicatos para acertarmos a estratégia daquilo que será a posição da UGT”, afirma Mário Mourão, secretário-geral da UGT.