Empreende XXI abre candidaturas. Tem 20 milhões para apoiar criar empresas e emprego

O Empreende XXI, programa de apoio a novos empreendedores, desenvolvido pelo IEFP em parceria com a Startup Portugal, abre candidaturas esta segunda-feira. O programa, que visa a criação de empresas ou do próprio emprego, tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros. Candidatos têm de estar inscritos no IEFP.

“É um programa inovador e abrangente, provavelmente dos mais ambiciosos dos últimos anos, que visa estimular a criatividade dos empreendedores, permitindo-lhes aceder tanto a recursos financeiros muito favoráveis como a apoio técnico especializado, o que, certamente, contribuirá para maior garantia de sucesso das respetivas iniciativas. Acresce o facto, de existir um conjunto de majorações em que se premeia a qualidade da inovação dos projetos, bem como, a sua localização, em particular nos territórios do Interior, que importa dinamizar e valorizar”, diz Paulo Langrouva, vogal do IEFP, citado em comunicado.

Desenvolvido pelo IEFP, em parceria com a Startup Portugal, o programa visa “apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais, num montante até 85% do total elegível, 40% via subsídio não reembolsável e 45% via empréstimo sem juros. Os restantes 15% deverão ser assegurados por capitais próprios. O apoio do IEFP não pode exceder os 200 mil euros.”

Ao todo, o programa tem uma dotação orçamental de 20 milhões. Caso seja atingido o limite, o IEFP pode determinar um reforço da dotação orçamental ou determinar o encerramento antecipado das candidaturas, previstas até 28 de dezembro (18h00).

Quem é elegível

Pode candidatar-se ao Empreende XXI qualquer pessoa inscrita no IEFP que tenha uma ideia de negócio económico-financeiramente viável. Os candidatos não necessitam de estar a receber subsídio de desemprego. O programa aplica-se projetos empresariais localizados em Portugal Continental.

Para o programa são elegíveis projetos de criação de empresas ou do próprio emprego, nomeadamente: “Constituição de entidades privadas com fins lucrativos; constituição de cooperativas; desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos empresariais ou profissionais.”

Quem acompanha

Uma rede de Entidades de Acompanhamento – incubadoras – espalhada pelo país foi criada para “apoiar os promotores no desenvolvimento do projeto de negócio e no processo de candidatura”, mas também “avaliar as candidaturas efetuadas pelos promotores, através de uma análise relativa à viabilidade económico-financeira dos projetos (sempre que não tenham apoiado a respetiva candidatura)”, bem como “apoiar os projetos e promotores, através de serviços de mentoria e consultoria especializada, nos três primeiros anos de vida do projeto”, e por fim, “organizar ações de formação em diversas áreas de competência e ações de divulgação e informação sobre a presente medida.”

“Este é um programa com uma capacidade financeira inédita para este duplo objetivo de dinamizar o ecossistema empreendedor e, ao mesmo tempo, incentivar a criação de emprego em Portugal.

A participação das incubadoras, como entidades de acompanhamento do programa “no terreno”, é um aspecto a salientar, na medida em que valoriza e tira partido dos seus vastos conhecimentos, implantação e capacidade de acrescentar valor ao ecossistema empreendedor nacional”, explica António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, citado em comunicado.