Apesar dos alertas, capacidade do leilão offshore será para manter, garante secretária de Estado

A secretária de Estado da Energia e do Clima garante que apesar dos alertas dos ambientalistas e do setor das pescas sobre os riscos de exploração do leilão eólico offshore, a capacidade prevista de 10 gigawatts (GW) será para manter. No entanto, não descarta que algumas localizações possam vir a mudar de dimensão como resultado da consulta pública que decorreu até ao passado dia 10 de março. O relatório final do grupo de trabalho formado pelo Governo para acompanhar o processo será publicado em maio.

Em declarações ao ECO/Capital Verde, à margem da conferência Energy Summit, realizada pela Galp em parceria com o Jornal de Negócios, esta terça-feira, Ana Fontoura Gouveia sublinha que o Governo está “muitíssimo comprometido com o leilão” e que mantém “a ambição dos 10 GW”.

“Quisemos envolver, precisamente, as comunidades, os atores locais e os agentes económicos nesta fase inicial do processo. As áreas estiveram em consulta pública e o relatório será consequente. Este processo resultará numa revisão das áreas que foram propostas para melhorarmos essas áreas. Em alguns casos poderemos alargá-las, noutros poderemos diminuí-las. Depende dos contributos”, apontou a governante.

Em causa estão os alertas dos pescadores que acusam o Governo de não ter ouvido o setor, salientando que se o projeto for para a frente nos moldes em que está, “será a morte da pesca”, já que haverá menos peixe e o preço pode duplicar, relata a Lusa. Os alertas também salientam que o impacto económico-social será relevante.

Além disso, as associações ambientalistas também apontam alguns riscos. A Zero, ANP/WWF, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Scieaen defendem a exclusão de Matosinhos, Sines e o eixo Sintra-Cascais da lista de zonas selecionadas pelo Governo para a exploração de eólicas offshore.

Segundo os ambientalistas, estas zonas encontram-se sobrepostas às Áreas Marinhas Protegidas e à Rede Natura 2000, “zonas importantes para as aves marinhas e cetáceos” identificadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com o objetivo de assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa.

“A definição das áreas onde as eólicas se vão localizar é um elemento fundamental para podermos assegurar o envolvimento das comunidades nesta fase inicial, mas dar clareza aos investidores. A segunda dimensão é o modelo do leilão que está a ser estudando do ponto de vista técnico, olhando para a experiência dos outros países”, acrescentou ainda a secretária de Estado.

Quanto aos detalhes deste leilão, a governante revela ainda que o concurso público, que despertou “um interesse muitíssimo elevado dos investidores”, terá uma dimensão preço, “mas não será a única”. Segundo Fontoura Gouveia, serão tidos em conta elementos relativos ao valor acrescentado nacional, à coesão social, territorial e biodiversidade. “Há uma grande expectativa”, sublinhou.

Além de garantir que a capacidade permanecerá nos 10 GW, Ana Fontoura Gouveia assegura que o Governo tem também a ambição de acelerar a indústria em torno do setor, nomeadamente, através da produção de torres eólicas que iriam abastecer o leilão que está previsto ser lançado em setembro.

Novas versões do PNEC e Roteiro para o net zero publicadas no final do primeiro semestre

Durante a sua intervenção no Energy Summit, Ana Fontoura Gouveia reafirmou o compromisso de Portugal de alcançar a neutralidade carbónica, relembrando que o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica estão em processo de revisão, na sequência da consulta pública. O objetivo é tornar as metas destes dois documentos “mais ambiciosas”.

“O que queremos fazer agora é claro: acelerar o processo de transição e queremos fazê-lo recorrendo aos recursos endógenos. Antecipamos a meta de 80% de incorporação de renováveis na produção de eletricidade para 2026“. O prazo original era para 2030. “80% é um objetivo ambicioso mas estamos determinados em cumpri-lo“, reforçou a secretária de Estado.

Neste contexto de renovada ambição, “estamos a rever os documentos estratégicos”, acrescentou a responsável, revelando que as primeiras versões dos dois documentos serão publicadas no final do primeiro semestre deste ano.

“A revisão são momentos para o país acordar para objetivos do futuro e o que queremos que o país seja em 2030. A consulta pública está aberta e permitira estabelecer novas metas. Sabemos que o caminho é em frente. Queremos continuar a acelerar”, frisou a governante.

Notícia atualizada às 12h37 com mais informações