Marcelo promulga cabaz de alimentos com “IVA zero”. Novos preços devem chegar às prateleiras dia 18 de abril

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que isenta de IVA um conjunto de bens alimentares. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa viabiliza, assim, a entrada em vigor da medida já no próximo dia 18 de abril, mantendo-se até ao final de outubro.

Na lista de diplomas que receberam validação de Belém, publicada no site da Presidência da República, consta o “decreto que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares”. O documento deverá surgir em breve no Diário da República, altura em que se torna lei.

Trata-se da medida que foi negociada pelo Governo com os produtores e com a distribuição e que culminou na assinatura de um pacto para a redução e estabilização de preços. O Parlamento trabalhou neste documento em contrarrelógio, discutindo e aprovando a medida menos de duas semanas depois de a proposta ter sido apresentada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

Inicialmente, estava previsto que os super e hipermercados levassem 15 dias após a publicação no Diário da República para aplicarem a medida. Porém, na discussão na especialidade, a deputada socialista Jamila Madeira explicou que as partes concordaram em aplicar a medida a partir de dia 18 de abril. Essa alteração foi, depois, plasmada no texto final, pelo que deverá ser a partir dessa data que os novos preços sem IVA chegarão às prateleiras das lojas.

Desta forma, ficam isentos de IVA, nos próximos seis meses:

• Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
• Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas:
• Frutas em estado natural, como a maçã, banana, laranja, pera e o melão (não está incluída a melancia, como notou o deputado do PSD, Duarte Pacheco);
• Leguminosas em estado seco, especificamente o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
• Laticínios, como leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
• Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
• Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
• Latas de atum em conversa;
• Ovos (só de galinha);
• E, por fim, gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga.

Numa audição no Parlamento esta terça-feira, o ministro das Finanças voltou a dar um sinal de confiança de que os preços vão mesmo descer com esta isenção de IVA: “Tenho confiança de que tem condições de eficácia para aliviar o que famílias pagam”, disse.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h35)