“PRR foi uma oportunidade perdida para o setor agrícola”, diz presidente da CAP

Assim que foi anunciado que Portugal iria ter um reforço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 1,6 mil milhões de euros, já que uma parte da distribuição das subvenções da bazuca dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021, a CAP abordou o Executivo e sugeriu que o reforço fosse utilizado ao nível dos recursos hídricos. Não obteve resposta e, por isso, Eduardo Oliveira e Sousa considera que este pacote de ajudas criado para mitigar os impactos da pandemia nas economias “foi uma oportunidade perdida para o setor agrícola”.

Se já estamos em seca em abril, isso significa que se antecipa desde já uma pressão nos preços?

Isso leva-nos para outro panorama no âmbito das nossas preocupações políticas que é a inércia com que este Governo trata os assuntos verdadeiramente estruturais para o país. Quando se passa o que se está a passar com o aeroporto, a rodovia, com os hospitais, a educação, as medidas de fundos, de futuro, de infraestruturar o país para abraçar dificuldades na seca estão nesse mesmo registo.

Empurra-se o problema com a barriga?

Empurra-se o problema para a frente. Choveu em novembro e de dezembro, com fartura, as barragens encheram. Apagou-se o problema da seca. Mentira. Todos os especialistas alertam que o problema da seca veio para ficar. Chover não significa não ter seca, mas sim que temos capacidade para armazenar, para diminuir as consequências da seca que virá a seguir. Perdemos mais um ano de poder armazenar mais qualquer coisa. E o Estado continua sem ter uma mensagem a dizer que estão empenhados em aumentar a capacidade de armazenamento, ou disponibilidade para melhorar a gestão dos recursos hídricos. Há quanto tempo se fala da dessalinizadora do Algarve? Para quando a inauguração da barragem do Alvito? Do canal que transportasse água do Alqueva para o Alto Sado? Ou o problema da barragem da Bravura no Barlavento algarvio? Os problemas estão todos identificados, muitos estão estudados, estão em cima da mesa várias soluções para que se possa tomar uma decisão e o Governo não toma.

Os problemas estão todos identificados, muitos estão estudados estão em cima da mesa várias soluções para que se possa tomar uma decisão e o Governo não toma.

Dissemos isto ao Governo há bem pouco tempo, nomeadamente ao nível do PRR, que deixou a agricultura de fora. E com a revisão das contas Portugal vai receber mais 1.634 milhões, imediatamente fizemos uma proposta ao senhor primeiro-ministro para pegar nesse dinheiro e olhar para o problema dos recursos hídricos. Não olharam e nem sequer uma gota lá foi colocada. A mensagem é sempre a mesma: diminuir o uso do recurso. Não! Diminuir o uso do recurso é fomentar a desertificação. Estão a ver o problema ao contrário. Se vamos ter secas mais prolongadas ou temos mais água para permitir que as pessoas lá se mantenham ou se as pessoas não tiverem capacidade para ganhar dinheiro, ninguém faz agricultura para se divertir. Faz agricultura para se divertir quem faz jardins.

Mas não é possível fazer agricultura com um uso mais eficiente da água?

Ainda querem mais? Já somos dos países onde a eficiência é top, estamos equiparados em algumas culturas a Israel e a mensagem é sempre a mesma. Já aí está, mas a desertificação também. Portanto, temos de resolver o problema da carência, que é diferente do da escassez. A escassez é um processo de haver pouco para utilizar no momento. Haver carência é não haver capacidade de reserva para que a escassez seja menor. É esta ambiguidade que nos impede de andar para a frente.

Em vez de se interpretar que o agricultor gasta água, é um malandro, a mensagem é a inversa. Tenho muita pena que o Ministério do Ambiente, que é quem manda na água, veja no agricultor um malandro: porque gasta água, porque gosta de fazer eucaliptos, porque gosta de fazer abacate e porque gosta de usar pesticidas. Como agricultor evoluído aceito a evolução técnica e transformo isto em eficiência de produção energética do uso da água, etc. O consumidor não se apercebe disto.

Tenho muita pena que o Ministério do Ambiente, que é quem manda na água, veja no agricultor um malandro: porque gasta água, porque gosta de fazer eucaliptos, porque que gosta de fazer abacate e porque gosta de usar pesticidas.

Qual foi a resposta que obteve do Executivo quando sugeriu usar as verbas adicionais do PRR nos recursos hídricos?

Nenhuma. O PRR foi uma oportunidade perdida para o setor agrícola nesta perspetiva porque há a ideia de que os agricultores têm as ajuda a PAC e, por isso, não precisam destas coisas, por isso vamos dar isto a outros setores. Os outros setores foi uma pequena percentagem porque os dois R do PRR foram alterados pela interpretação do Governo: um é R de recuperação e o outro de resiliência. O Estado transformou o primeiro R em reforço do Portugal 2020 e o segundo R em reforço do OE. Já o disse na Concertação Social. Ficamos sempre reféns de ver o Estado e a sociedade civil, leia-se as empresas, como sendo duas coisas separadas, quando deveriam ser conjuntas porque o país é só um e a sociedade também. O Estado deveria ser um serviço ao serviço das empresas e não as empresas uma máquina de produzir dinheiro para o Estado se abarbatar.