Marcelo avisou que tiraria “conclusões” se última remodelação do Governo não funcionasse

O ano mal tinha começado. Ao segundo dia de janeiro, o primeiro-ministro anunciou a solução para as pastas que eram de Pedro Nuno Santos, que acabara de se demitir por causa da polémica indemnização a Alexandra Reis: a Habitação ficava com Marina Gonçalves e as Infraestruturas com João Galamba, que eram secretários de Estado até então. António Costa falou em garantia de estabilidade; o Presidente da República chamou-lhe uma remodelação com “prata da casa” para “não mexer muito naquilo que existe”.

Só que Marcelo Rebelo de Sousa tinha dado sinais de que queria algo mais profundo. Por isso, mal aterrou em Portugal vindo do Brasil, apressou-se a amarrar António Costa a essa decisão: “É o primeiro-ministro a escolher e, naturalmente, ao escolher, conforme os resultados, assim será um sucesso ou não. Isso cairá em cima do primeiro-ministro”, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do aeroporto de Lisboa. Foi mais longe: “Cabe ao primeiro-ministro escolher o caminho. Ou escolhe o caminho para aproveitar uma situação destas para inovar, para mudar, ou para continuar e mexer o mínimo possível.” Depois, rematou: “Se funcionar, é uma boa ideia. Se não funcionar, retiraremos daí as conclusões.”

A declaração do Chefe de Estado volta a ganhar relevância esta semana, depois de um desentendimento entre Galamba e o adjunto Frederico Pinheiro, e que terá descambado em notícias de alegadas agressões no Ministério, trocas de acusações entre ambos na praça pública e a controversa decisão de reportar o que o Governo considerou ter sido o roubo de um computador com informação confidencial, por parte do agora ex-adjunto, às Secretas. Perante tudo isto, segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa, que não tem comentado publicamente este tema, espera que António Costa demita o ministro.

No ar ficou uma dúvida: de que “conclusões” falava o Presidente da República em janeiro, uma vez que não aprofundou possíveis consequências para o Governo se a mini-remodelação não trouxesse a estabilidade prometida. Quatro meses depois, com a comissão de inquérito à TAP a expor notícias pouco abonatórias para a maioria socialista, Marcelo Rebelo de Sousa veio calar as vozes de quem especulava sobre o uso da ‘bomba atómica’: por causa da guerra, da crise económica causada pela inflação e da necessidade de executar bem o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “não faz sentido neste ambiente falar, periodicamente, de dissolução”. Mas, nesta altura, o caso Galamba ainda não tinha acontecido.

Segundo Paula do Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCPS) da Universidade de Lisboa, as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em janeiro “têm um valor importante do ponto de vista da legitimidade política” e até “comprometem politicamente” o Presidente da República, visto que “perde a face na medida em que as palavras que disse, depois, não têm qualquer tipo de efeito”. “O que se está a verificar é que, ou o Presidente da República tem de rever a sua posição, o que não é politicamente desejável, ou o primeiro-ministro tem de fazer aqui algum tipo de introspeção e tomar decisões definitivas, para não se ter de proceder, indefinidamente, a remodelações”, acrescenta a politóloga.

Assim, feitas as contas, “das duas, uma: ou se verifica agora uma remodelação do Governo além do próprio ministro — uma remodelação de fundo –, ou, se a palavra do Presidente não tiver qualquer efeito, fica comprometido politicamente e fica em cheque perante a opinião pública”, refere Paula do Espírito Santo. Afastando, desta forma, a demissão do primeiro-ministro, a professora vê nas pastas da Coesão Territorial e da Agricultura outros possíveis candidatos a uma remodelação.