Ex-adjunto de Galamba diz que foi “injuriado e difamado” e “ameaçado pelo SIS”

Frederico Pinheiro, ex-adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas, afirmou na comissão parlamentar de inquérito à TAP que foi “injuriado e difamado” de forma “deplorável” por João Galamba e pelo primeiro-ministro.

O antigo elemento do gabinete do ministro das Infraestruturas, que veio acompanhado pelo advogado João Nabais, fez um longo relato dos acontecimentos que levaram à sua demissão, acusando o Governo de montar “uma campanha” contra si “recorrendo à máquina de comunicação” de que dispõe.

“Fui injuriado e difamado pelo ministro e pelo primeiro-ministro”, afirmou Frederico Pinheiro, insistindo na “existência de uma campanha do Governo que procurou criar uma narrativa falsa sobre o que aconteceu”. “Uma mentira repetida mil vezes só se torna verdade se os detentores da verdade o permitirem e eu não o permitirei”, acrescentou. Disse que vai avançar judicialmente contra quem o difamou.

Instado por Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, a descrever a campanha de que diz ser alvo, Frederico Pinheiro disse que no dia após a sua demissão, 27 de abril, foi contactado à porta de casa pela Polícia Judiciária e nos dias seguintes injuriado por João Galamba e António Costa. Referiu também que nesse processo o Governo teve “ajuda de vários assessores de vários gabinetes” e que o ministro contactou “diretamente jornalistas e comentadores”.

O antigo jornalista da Antena 1 disse ainda que durante duas semanas lhe cortaram o acesso às comunicações no telemóvel e ao email de trabalho, dizendo que “foi muito condicionado” na vinda à CPI por não ter acesso “à informação no correio eletrónico”. “O Governo e os seus assessores chegaram a indicar a órgãos de informação a piscina pública a que ia com os meus filhos”, acusou. Disse ainda que o ministério teve acesso à lista das suas comunicações telefónicas.

Bernardo Blanco pediu a Frederico Pinheiro para identificar as pessoas que refere nos contactos do ministro com jornalistas e comentadores, bem como os assessores de imprensa envolvidos. “Não me cabe a mim estar a denunciar pessoas visadas nesse contrato. É informação que pode ser confirmada” junto da chefe de gabinete e do ministro nas suas audições. “Tal como o meu histórico de acesso. Tal como a ameaça física feita pelo senhor ministro. Houve Informação posta a circular sobre este tema em grupos do partido socialista”, afirmou.

O ex-adjunto reconheceu, no entanto, “não ter provas”, acrescentando que foi “avisado pelos funcionários da piscina” sobre a presença e jornalistas e “avisado por jornalistas que havia informação falsa a circular”.

Frederico Pinheiro referiu-se também às acusações de que terá agredido elementos do gabinete de João Galamba quando foi buscar o seu computador ao ministério, após o ministro lhe ter ligado a comunicar a sua demissão. O antigo adjunto disse que o computador estava na sua secretária e quando o tentou levar foi agarrado por quatro pessoas, das quais teve de se libertar. “Sou o agredido e não o agressor”, afirmou, dizendo ter um relatório médico que o comprova.

Cinco membros do gabinete de João Galamba acusaram esta quarta-feira, num comunicado enviado à agência Lusa, o ex-adjunto de mentir à comissão de inquérito à TAP, reiterando que foram agredidas duas pessoas em 26 de abril e que a videovigilância mostrará o “estado de cólera” de Frederico Pinheiro.

“Eu não sou jurista. Mas de todos os contactos jurídicos que tenho tido e comentários que tenho ouvido acho que era claro que tinha direito de entrar no ministério. Ninguém me impediu de o fazer. Uma coisa eu tinha direito, era a sair. Eu fui sequestrado dentro do ministério”, respondeu Frederico Pinheiro.

“Eu sei que há vários dias que há pressão do ministério para arranjar imagens”, acrescentou. “Eu estava muito ansioso”, reconhece, justificando com o facto “de ter sido manietado por quatro pessoas, ter chegado à conclusão que estava sequestrado e o segurança ter dito que não abria a porta” do ministério.

Pedro Filipe Soares, deputado do BE, criticou o envio do comunicado dos cinco membros do gabinete, entre elas a chefe de gabinete de João Galamba, que também será ouvida na CPI. André Ventura anunciou que o Chega irá apresentar um requerimento para que o Ministério das Infraestruturas entregue todo o material de videovigilância.

Frederico Pinheiro recusou que tenha furtado o seu computador de trabalho, recuperado posteriormente pelos Serviços de Informação e Segurança (SIS), que diz o ter intimidado. “Fui ameaçado pelo SIS”, afirmou aos deputados. Na mesma linha, disse que “o senhor ministro das Infraestruturas ameaçou-me fisicamente” numa conversa ao telefone depois de ter insistido em enviar as notas à CPI, confirmando que Galamba ameaçou dar-lhe dois murros.

Revelou ainda que a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, pediu uma intervenção no seu telefone de serviço, que levou a que tenha “sido apagado todo o registo de conversas no WhatsApp” que tinha no aparelho, anteriores àquele dia.

O telemóvel foi solicitado com o argumento de tentar recuperar mensagens trocadas entre Frederico Pinheiro e a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, que tinha no seu aparelho ativada a opção de apagar as mensagens de WhatsApp após cinco dias.

Frederico Pinheiro salientou que foi adjunto de três Governos de António Costa, primeiro no gabinete da ministra dos Assuntos Parlamentares e depois dos ministros das Infraestruturas, cumprindo sempre de forma “empenhada” e “leal” as suas funções, nomeadamente quando cooperou com o gabinete do primeiro-ministro. “Nunca soneguei informação para a atividade política dos Governos com que trabalhei”, disse. “Creio que foi por isso que fui convidado para integrar o gabinete” de João Galamba.

“Carlos Pereira disse que perguntas faria e ex-CEO as respostas que daria”

O ex-adjunto de João Galamba afirmou que foi o conteúdo comprometedor das notas que levou o ministro a não querer que elas fossem enviadas à comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP.

“O que as notas da reunião de 16 de janeiro demonstram é que ouve uma preparação da audição com a participação do senhor ministro das infraestruturas”, começou por relatar Frederico Pinheiro. “No comunicado de imprensa emitido [pelo ministério] a 6 de abril é omitida a realização da reunião de 16 de janeiro e é omitido o facto de o senhor ministro ter tido um papel ativo e explícito na participação da CEO na reunião com o GPS. O comunicado referia apenas que ministro não se tinha oposto”.

“As notas que eu tenho de 17 de janeiro com o Grupo Parlamentar do PS mostram que o deputado Carlos Pereira disse as perguntas que iria fazer na audição e que a senhora CEO disse as respostas que daria”, continuou.

“Os emails em torno da proposta de resposta à CPI demonstra a vontade de omitir à CPI a reunião de 16 de janeiro e as notas de 17 de janeiro, bem como os participantes”, concluiu.

Frederico Pinheiro relatou que João Galamba pediu na reunião com a CEO que esta se concentrasse as respostas no plano de reestruturação e na recuperação dos resultados da TAP.

Frederico Pinheiro esteve no epicentro da polémica sobre a entrega à CPI das notas tiradas por si durante uma reunião de preparação da ex-CEO da TAP antes de uma audição na Comissão de Economia do Parlamento, em janeiro, onde participaram deputados do PS e outros elementos do ministério das Infraestruturas. A que se somou o alegado roubo de um computador do ministério, após a sua exoneração, recuperado depois pelo SIS.

O antigo adjunto e o ministro João Galamba deram versões contraditórias sobre o caso. Frederico Pinheiro disse que referiu numa reunião no gabinete de Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro, a existência das notas mas que foi considerado que sendo as mesmas informais não haveria necessidade de as entregar à comissão parlamentar. Depois de ser levantada a possibilidade de ser chamado à CPI, Frederico Pinheiro quis entregar as notas, alegando que o gabinete de João Galamba se preparava para as ocultar dos deputados, dizendo que as mesmas não existiam.

A versão do ministro é bem diferente. João Galamba convocou uma conferência de imprensa onde disse que o adjunto negou “repetidamente” a existência das notas, só revelando a sua existência a 24 de abril, levando o seu gabinete a levar a cabo vários esforços para que Frederico Pinheiro entregasse as notas, de forma a que as mesmas fossem remetidas à CPI, o que levou mesmo a um pedido de adiamento no prazo de entrega da informação pedida. O Correio da Manhã noticia esta quarta-feira que as notas nunca foram remetidas à comissão.

Na sequência destes acontecimentos, o adjunto seria exonerado pelo ministro das Infraestruturas, por “comportamentos incompatíveis com deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial”. A informação da sua saída foi comunicada a Frederico Pinheiro a 26 de abril, o que o levou a dirigir-se ao ministério para recuperar o seu computador, com elementos do gabinete a tentarem impedi-lo, incluindo o fecho das portas do edifício.

Frederico Pinheiro terá alegadamente recorrido a agressões para levar o computador, que continha informação classificada, e chamado a polícia para conseguir sair do ministério. O computador seria mais tarde recuperado pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), cuja intervenção também suscitou polémica, ao ser considerada desproporcionada ou mesmo ilegal.

O ex-adjunto, que fez parte do gabinete do anterior ministro, Pedro Nuno Santos, revelou ainda que João Galamba reuniu com a ex-CEO da TAP antes mesmo da reunião preparatória com o grupo Parlamentar do PS, tendo informado Christine Ourmières-Widener da mesma. João Galamba dissera sempre que a iniciativa de participar no encontro preparatório foi da presidente executiva da companhia aérea.

O já chamado “Galambagate” levou mesmo o ministro a apresentar a demissão, “em prol da necessária estabilidade institucional”, mas foi rejeitada pelo primeiro-ministro, decisão que mereceu a discordância do Presidente da República.

(notícia atualizada às 19h56)