CP paga cinco vezes mais por nova concessão dos bares dos comboios

Desde o dia 4 de maio que a Newrail é a empresa concessionária dos bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidades da CP. A empresa de Vila Velha de Ródão foi escolhida depois da segunda consulta aberta da transportadora ferroviária junto do mercado. A CP, pela nova concessão dos bares, está a pagar cerca de cinco vezes mais do que junto da empresa anterior, segundo informação divulgada junto do portal da contratação pública.

Dia 28 de abril, a CP assinou um contrato de 3.264.800 euros junto da Newrail para assegurar o serviço de bar entre maio e o final deste ano (214 dias). Em média, são 15.256,075 euros por dia. Entretanto falida, a anterior concessionária (Apeadeiro 2020) teve um contrato de 3.447.360 euros, válido por dois anos, renovável automaticamente por um ano adicional (1.095 dias). Ou seja, foram 3.148,27 euros por dia.

Ainda assim, a Newrail “foi a empresa que apresentou o preço mais baixo no processo de consulta aberta”, refere ao ECO fonte oficial da transportadora ferroviária. A CP teve de aumentar o preço base do contrato depois de a primeira consulta ao mercado, lançada no início de abril, ter ficado deserta, mesmo com “valores significativamente superiores” ao contrato com a Apeadeiro 2020. Com o orçamento de 3.264.800 euros para todo o contrato, a nova concessionária ficou a apenas 200 euros do preço fixo máximo definido pela CP no caderno de encargos para a segunda consulta ao mercado.

Para justificar o aumento do preço, a CP lembra que a nova empresa “assumiu o compromisso de prestar um serviço de melhor qualidade”, o que “também justifica uma proposta de valor mais elevada”. Por exemplo, no novo contrato, volta a haver um funcionário no bar dos comboios Intercidades e dois tripulantes no Alfa Pendular, um dos quais presta serviço ao lugar.

A transportadora lembra também que houve “urgência” na necessidade de “restabelecer o serviço de cafetaria e bar” nos comboios de longo curso, que tinham sido oficialmente suspensos a 1 de março por conta dos salários em atraso na Apeadeiro 2020. A CP salienta igualmente que “o contrato com a Newrail tem uma duração relativamente curta”, que “pode não permitir que o prestador do serviço amortize o investimento realizado“.

Salários em atraso pagos

O novo contrato também estabeleceu o pagamento dos salários em atraso relativos ao período entre 1 de fevereiro e 30 de abril de 2023. A Newrail podia restabelecer os ordenados em duas prestações mas acabou por transferir o dinheiro no dia 4 de maio, dia em que começou o novo serviço nos bares dos comboios.

O contrato refere que a Apeadeiro 2020 contava com 124 trabalhadores à data de fevereiro de 2023, que auferiam um total de 107 mil euros de valor bruto por mês, segundo um pedido de esclarecimento feito por um dos concorrentes. A nova concessionária terá pago um total de 321 mil euros junto dos trabalhadores, estima o ECO. A incorporação dos antigos trabalhadores da Apeadeiro 2020 e o pagamento dos ordenados em atrasos “terá certamente impacto” no valor apresentado a concurso pela Newrail, refere a CP.

O contrato com a nova concessionária será válido até ao final deste ano. Até lá, haverá um estudo interno da transportadora, a pedido do Governo, para aferir as condições de uma eventual internalização dos serviços de cafetaria da CP.

“Vamos pedir à CP que faça a avaliação sobre se pode integrar esses trabalhadores para que depois de dezembro possamos tomar a melhor decisão. Não excluímos, não havendo vantagem de recorrer ao outsourcing, integrar esses trabalhadores na CP”, referiu o ministro das Infraestruturas, João Galamba, na comissão parlamentar de Economia em 22 de março.