Governo, Lisboa e Loures já contrataram mais de 30 milhões para Jornada Mundial da Juventude

O Governo e as autarquias de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 30,8 milhões de euros para a realização da Jornada Mundial da Juventude 2023, valor que representa 41% do gasto previsto pelas três entidades.

De acordo dados compilados pela agência Lusa, a partir do Portal Base da Contratação Pública, a administração central e os dois municípios adjudicaram até ao final de maio 44 contratos relativos a obras, serviços e locações para a edição deste ano da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que contará com a presença do Papa Francisco entre 2 e 6 de agosto e que deverá trazer a Lisboa e Loures cerca de 1,5 milhões de pessoas.

O Governo tem previsto desembolsar 30 milhões de euros (sem IVA) para a JMJ, enquanto as autarquias de Lisboa e Loures 35 e 10 milhões de euros, respetivamente, num total de 75 milhões de euros entre as três entidades. Do lado da Igreja Católica, o orçamento da Fundação da JMJ ronda os 80 milhões de euros, afirmou em fevereiro o bispo auxiliar de Lisboa, Américo Aguiar.

Outros 12 contratos no valor de 483.803 euros foram assinados pelas autarquias de Cascais, Almada, Amares, Esposende e Vila Viçosa.

Lisboa liderou a atribuição de contratos, tendo celebrado 23 num valor total de 17,6 milhões de euros. Com um custo de cerca de 7 milhões de euros, a reabilitação do antigo Aterro Sanitário de Beirolas — área que servirá de recinto principal da JMJ — é a obra mais cara da autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Moedas. Através de concurso limitado por prévia qualificação, a obra foi adjudicada à Oliveiras, S.A — Engenharia e Construção.

Logo a seguir surge o polémico altar-palco no Parque Tejo-Trancão, com um valor de 2,98 milhões de euros, abaixo dos iniciais 4,2 milhões de euros, um número que provocou várias críticas, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Carlos Moedas afirmou em 10 de fevereiro que o altar-palco iria passar de 5.000 metros quadrados para 3.250, com a capacidade alterada de 2.000 para 1.240 pessoas e a altura reduzida de nove para quatro metros. A empreitada foi adjudicada à Mota-Engil em 13 de janeiro deste ano, com prazo de execução de 150 dias. Ao valor somam-se ainda 1,1 milhões de euros da cobertura, tarefa a cargo da Oliveiras, S.A — Engenharia e Construção.

A construção da ponte pedonal sobre o Rio Trancão, por parte da ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA, tem um custo total de quase 3 milhões de euros.

Dos 23 contratos adjudicados pela capital, 18 foram realizados através de ajuste direto, dois por concurso público, dois por consulta prévia e um por concurso limitado por prévia qualificação. Lisboa ainda celebrou com a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A. um contrato de 1,5 milhões de euros para a instalação de pontos multimédia e aluguer de equipamentos técnicos no Parque Eduardo VII.

Com 11 contratos publicados, no valor total de 4,5 milhões de euros, a Câmara Municipal de Loures tem o seu encargo mais elevado nos trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela, com custo de 4,2 milhões, atribuídos à Alves Ribeiro. Todos os 11 contratos assinados pela autarquia liderada por Ricardo Leão (PS) foram adjudicados por ajuste direto, oito dizem respeito a aquisição de serviços, dois a empreitadas de obras públicas e um a aquisição de bens móveis.

Por parte do Estado foram adjudicados 10 contratos no valor total de 8,6 milhões de euros. Com uma dotação de 5,9 milhões de euros, a empreitada com o custo mais elevado do Governo prende-se pelos sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, para o Parque Tejo-Trancão, num contrato através de concurso público com a empresa Pixel Light.

Também encarregue no fornecimento de 141 blocos modulares de instalações sanitárias, o Governo adjudicou um contrato de 1,15 milhões de euros para a instalação de casas de banho. Juntamente, foi concedida a aquisição de serviços de fornecimento de equipamentos sanitários, igualmente por concurso público, por 128.500 euros.

Os restantes sete contratos adjudicados pelo Governo — por ajuste direto — contemplam a elaboração do plano de mobilidade, prestação de serviços, aquisição de 110 reproduções em cerâmica para oferta, monitorização da instalação elétrica e projeto de compatibilização das obras com o futuro Parque Verde.