Governo estuda criar novo escalão de IRS

O Governo está a estudar a hipótese de criar um novo escalão no IRS, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avança o Correio da Manhã (acesso pago).

A intenção já tinha sido assumida pelo ministro das Finanças e está a ser acompanhada com simulações para a redução das taxas de IRS, tendo em vista a cumprir o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre o trabalho. “É seguro que o IRS vai baixar”, afirmou fonte do Executivo, ao jornal, acrescentou que “o que conta é o resultado final”. O ministro das Finanças anunciou a intenção de rever o IRS na apresentação do Programa de Estabilidade. Fernando Medina anunciou uma redução da carga fiscal todos os anos até 2027. Mas depois no Parlamento fez questão de sublinhar que só baixará impostos quando tiver segurança para o fazer. “Baixaremos os impostos quando tivermos a segurança de o fazer sem gerar dificuldades futuras”, disse aos deputados.

Nos atuais nove escalões de IRS, constata-se que o maior intervalo de rendimentos ocorre nos 6.º, 7.º e 8.º escalões, pelo que a eventual criação de um novo escalão terá como objetivo fazer ajustamentos nesses intervalos de rendimentos. Para já, não há ainda nenhuma decisão sobre a solução que será adotada para a redução do IRS, sublinhou a mesma fonte do Governo.