Comissão Europeia elogia Portugal por restrições nas redes 5G

A Comissão Europeia louvou esta sexta-feira as conclusões das autoridades portuguesas sobre o risco para segurança de alguns equipamentos 5G, que podem resultar em exclusão ou aplicação de restrições a fornecedores, vincando que “ameaças não têm lugar na Europa”.

“Louvo o Conselho [Superior] de Cibersegurança de Portugal pela sua decisão ponderada de implementar o conjunto de ferramentas de segurança 5G da UE”, reagiu a vice-presidente executiva do executivo comunitário com a pasta do Digital, Margrethe Vestager, numa publicação rede social Twitter.

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Partilhando uma notícia de um jornal português sobre a possível exclusão portuguesa da Huawei das redes móveis de quinta geração (5G), Margrethe Vestager salientou que “as ameaças não têm lugar e não dissuadirão a Europa de tomar medidas legítimas para proteger as suas infraestruturas críticas”.

Esta é a primeira reação europeia à deliberação divulgada na semana passada pela Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado” ou ligado “permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei surge na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países, entre os quais o Reino Unido e a Suécia. Cabe à Anacom cumprir a deliberação.

Em janeiro de 2020, a Comissão Europeia aconselhou os Estados-membros da União Europeia (UE) a aplicarem “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes 5G, incluindo a exclusão dos seus mercados para evitar riscos “críticos”. Esta foi uma caixa de ferramentas divulgada na altura eia com recomendações para os Estados-membros implementarem para mitigar possíveis ciberataques, ações de espionagem ou outro tipo de problemas relacionados com o desenvolvimento desta nova tecnologia.

Na altura, o executivo comunitário garantiu que estas ações “não têm como alvo nenhum fornecedor ou país em particular”, mas certo é que a fabricante chinesa Huawei tem estado desde então no centro de polémica por alegada espionagem em equipamentos 5G, o que a tecnológica tem vindo a rejeitar, reiterando a falta de provas.

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. Assumida como uma prioridade europeia desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança. Em março de 2019, Bruxelas pediu que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, na qual os Estados-membros detetaram a possibilidade de ocorrência de casos de espionagem ou de ciberataques vindos, nomeadamente, de países terceiros.