Huawei Portugal admite processar Estado por expulsão do 5G
Tecnológica não faz mais comentários à exclusão do 5G, mas o ECO sabe que todos os cenários estão em cima da mesa, incluindo um processo contra o Estado português.
A Huawei Portugal recusa mais comentários à recente decisão do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço que, na prática, expulsa os seus equipamentos das redes 5G no país. Mas o ECO apurou junto de fonte próxima da empresa que a tecnológica chinesa não tenciona ficar de braços cruzados.
O grupo está a trabalhar com sociedades de advogados e coloca todas as hipóteses em cima da mesa, incluindo um processo em tribunal contra o Estado português. A notícia foi avançada primeiro pelo Jornal Económico esta sexta-feira e o ECO também confirmou que entre as opções pode estar uma tentativa de travar judicialmente a decisão e um pedido de indemnização.
Na semana passada Jornal Económico noticiou que a Comissão de Avaliação de Segurança, organismo constituído pela Lei das Comunicações Eletrónicas e inserido no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, deliberou expulsar das redes 5G fornecedores que estejam sedeados fora da União Europeia, da NATO ou da OCDE. Múltiplos especialistas têm dito que a decisão encaixa na Huawei como uma luva.
O ECO noticiou na quinta-feira que as operadoras — como Meo, Nos e Vodafone — terão cinco anos para deixar de usar equipamentos e serviços desses fornecedores considerados de “alto risco” no desenvolvimento das suas redes de quinta geração. No mesmo dia, o Jornal de Negócios avançou que Pequim admite usar um ou mais dos seus muitos investimentos em Portugal para retaliar contra o país por causa desta decisão.
Já esta sexta-feira, o ECO noticiou que os EUA elogiaram Portugal pela opção tomada em relação ao 5G. A posição dos EUA foi partilhada pela embaixadora em Portugal, Randi Charno Levine, num discurso proferido num jantar da AmCham: Câmara de Comércio Americana em Portugal, que teve lugar na quinta-feira da semana passada, dia 25 de maio. O mesmo dia em que a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança foi divulgada no site do Gabinete Nacional de Segurança. O documento tem a data de 23 de maio.
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