Comissão Europeia pede reforço do orçamento em 66 mil milhões de euros

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira a proposta de revisão do orçamento do bloco comunitário para o período de 2024 a 2027, apelando aos 27 Estados-membros que contribuam com mais 66 mil milhões de euros para os cofres europeus, que serão destinados ao apoio à Ucrânia, à política de migração e à competitividade da União Europeia (UE).

Em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia detalhou as mudanças no orçamento: mais 50 mil milhões de euros para apoiar financeiramente a Ucrânia; 15 mil milhões de euros para financiar a política de migração e de vizinhança; e outros dez mil milhões de euros para a nova Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP, na sigla em inglês), cujo objetivo é subsidiar indústrias e tecnologias ‘verdes’ e que a UE considera fundamentais para reduzir a dependência da China.

O dinheiro extra para Kiev, que inclui empréstimos e subvenções, visa ajudar a equilibrar o orçamento do país, como também a iniciar a sua reconstrução e oferecer garantias aos investidores privados. “A reserva proporcionará aos nossos parceiros na Ucrânia uma perspetiva flexível e previsibilidade e deverá também incentivar outros doadores a darem um passo em frente”, afirmou Ursula von der Leyen, apontando que o apoio financeiro será atribuído de acordo com a evolução do conflito.

Dada a necessidade de “reforçar a gestão das fronteiras externas”, a líder do Executivo comunitário propõe mais 15 mil milhões de euros, por um período de cinco anos, para “os refugiados sírios na Síria, no Líbano, na Jordânia e na Turquia, para a rota de migração no sul dos Balcãs Ocidentais, para os parceiros em todo o mundo e também para manter a capacidade de [a UE] reagir a crises humanitárias e catástrofes naturais”. Esta verba inclui um apoio aos 27 Estados-membros.

Para a plataforma STEP, um fundo soberano para permitir investimentos em “setores prioritários”, como a tecnologia limpa e a biotecnologia, a Comissão Europeia pede dez mil milhões de euros, visto que os programas existentes “são limitados”.

A ideia é, através da plataforma STEP, “concentrar estes fundos nestas prioridades e fazê-los trabalhar melhor em conjunto, criando sinergias“, explicou Von der Leyen, estimando que esta aposta criará uma “capacidade de investimento de 160 mil milhões de euros” na UE.

Este novo fundo soberano europeu visa reforçar o investimento estratégico para a UE competir com a China e com os Estados Unidos, numa altura em que estes países avançam com avultados apoios públicos aos investimentos ‘verdes’.

“Estamos num mundo completamente diferente em comparação com 2020, quando o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) […] foi negociado”, adiantou a líder do Executivo comunitário, pedindo aos países da UE “que dotem [o orçamento comunitário de mais] 66 mil milhões de euros para cumprir as três prioridades”.

Os 27 terão agora de decidir sobre esta proposta de revisão do orçamento comunitário a longo prazo para 2021-2027 — que juntamente com o Fundo de Recuperação da UE ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018) –, para entrar em vigor em 1 de janeiro próximo.

(Notícia atualizada às 14h18)