Acelerador de progressões na Função Pública vai abranger mais trabalhadores

O Governo vai abrir “a um leque maior de trabalhadores” o acelerador de progressões na Função Pública, nomeadamente àqueles que mudaram de carreira, segundo adiantou Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE), à saída da reunião com o Governo. Além disso, trabalhadores dos hospitais EPE também serão incluídos, de acordo com a Frente Comum. Esta medida serve para compensar os funcionários públicos abrangidos pelos dois períodos de congelamento e será aplicada a partir de 2024.

O STE sai assim “satisfeito com a resposta do Governo”, que foi ao encontro da proposta que o sindicato tinha feito para o acelerador de progressões para “considerar não apenas na categoria em que estejam os dois períodos de congelamento, mas nas categorias abrangidas“, explica a dirigente sindical em declarações à RTP3.

Em causa estão os trabalhadores que mudaram de carreira nos últimos 18 anos, ou seja, não é necessário estarem ainda na carreira que foi sujeita aos congelamentos. A proposta do Governo previa incluir apenas os trabalhadores que tenham 18 ou mais anos de exercício de funções na carreira.

Além disso, o Executivo terá também acedido a abranger os trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) dos hospitais do setor empresarial do Estado (EPE), segundo a Frente Comum, citada pelo Dinheiro Vivo. A Fesap reivindicava que os CIT fossem abrangidos mas à saída da reunião não sinalizou avanços, que foram apenas anunciados por Alcides Teles, dirigente da Frente Comum, na reunião seguinte.

Esta medida incide sobre os períodos de congelamento que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, sendo que o objetivo é que os trabalhadores possam progredir com seis pontos na avaliação de desempenho (uma redução face aos dez atualmente exigidos).

O STE tinha também apresentado uma proposta para que o acelerador fosse para quatro pontos em vez de seis, mas sobre essa matéria “ainda não temos resposta positiva do Governo”, salienta, ainda que admite considerar que sejam cinco pontos.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h00)