Offshores: Dois peritos do Técnico na auditoria aos sistemas do Fisco

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) conta com dois professores universitários do Instituto Superior Técnico (IST) a colaborar na peritagem dos sistemas informáticos do Fisco. Esta auditoria visa descobrir o que esteve na origem das falhas no processamento da informação sobre transferências bancárias para contas em paraísos fiscais. Em causa, a saída de dez mil milhões de euros do país para offshores entre 2011 e 2014, comunicadas pelos bancos mas ausentes das estatísticas e não controladas pelo fisco.

De acordo com informações apuradas pelo jornal Público [acesso condicionado], estão a colaborar com a investigação dois professores doutorados com experiência em análise de processos, sistemas de informação e de infraestruturas relacionadas.

É Arlindo Oliveira, presidente do Técnico, quem o confirma. Mas optou por não revelar as identidades destes dois docentes que estão a ajudar “na identificação dos eventos relacionados com os processos e com a tecnologia relacionada” que resultou nos problemas com o processamento das declarações do Modelo 38.

Como o ECO explicou neste artigo, o Modelo 38 são as fichas que os bancos são obrigados a preencher e entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), dando conta das transferências e do envio de fundos para países com regime de tributação privilegiada e mais favorável — vulgo offshores.

Os dois peritos do Técnico, que faz parte da Universidade de Lisboa, terão começado a trabalhar algures na segunda semana de março. O Público explica ainda que essa colaboração surge no âmbito de um protocolo que existe desde 2015 entre o instituto e a IGF. Os termos do protocolo também são desconhecidos.

Neste momento, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal está a analisar a documentação recolhida pelo Ministério Público e remetida pela Procuradoria-Geral da República, e está a ponderar avançar com algum procedimento, indica ainda o jornal.