Espanha mantém alimentos básicos sem IVA e descontos nos transportes até ao final do ano

Espanha vai manter até ao final do ano a eliminação do IVA de produtos alimentares considerados básicos e os descontos de 50% nos passes dos transportes públicos, para responder à inflação, anunciou o Governo esta terça-feira.

A suspensão do IVA (imposto sobre o consumo) de produtos como o pão, as frutas ou as hortaliças, e a redução para 5% no caso de azeites e massas alimentares entrou em vigor em Espanha em 1 de janeiro por um período de seis meses e foi prolongada esta terça-feira por mais meio ano, até 31 de dezembro de 2023.

Outras medidas em vigor em Espanha desde o ano passado ou desde o início de 2023 para responder à inflação (aumento dos preços) foram também prolongadas esta terça-feira por mais seis meses pelo Conselho de Ministros. Entre elas, os descontos de 50% em passes de transportes públicos, os descontos no gasóleo agrícola e para transportadores profissionais, limites máximos para o custo das botijas de gás ou apoios nas faturas da eletricidade.

A ministra da Economia e primeira vice-presidente do governo espanhol, Nadia Calviño, justificou o prolongamento das medidas, contrariando recomendações da Comissão Europeia, pela “incerteza reforçada” em torno da guerra na Ucrânia.

Nadia Calviño destacou que, porém, as medidas são compatíveis com “a rota” de redução do défice público espanhol, como atestam as previsões de entidades nacionais e internacionais, e que, por outro lado, todas as medidas provaram a sua eficácia nos últimos meses, com a inflação espanhola a ser das mais baixas da Europa neste momento.

Ao longo de 2022, Espanha aprovou vários pacotes de medidas para responder à inflação superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 45.000 milhões de euros, entre ajudas diretas a consumidores e empresas e benefícios fiscais, como a redução do IVA da eletricidade e do gás ou um desconto na compra de combustíveis.

Para tentar responder à escalada dos preços dos alimentos, entrou em vigor em janeiro um novo conjunto de medidas que incluíram a suspensão do IVA de alguns alimentos.

Espanha fechou o ano passado com a taxa de inflação mais baixa da União Europeia (5,7%), depois de no primeiro semestre de 2022 ter tido dos valores mais elevados e de em julho ter registado a inflação mais alta no país desde 1984 (10,77%). Em maio, Espanha continuava a ter das menores taxas de inflação da União Europeia (3,2%).

Segundo Nadia Calviño, o novo pacote de apoios aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros é o sétimo desde que começou a guerra na Ucrânia e, no conjunto, todas as ajudas e medidas ascendem já a 47 mil milhões de euros.

A prolongação destas medidas ocorre em pleno período eleitoral, a menos de um mês das eleições legislativas gerais de 23 de julho, antecipadas pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, na sequência a derrota dos socialistas, que lidera, nas municipais e regionais de 28 de maio. As eleições gerais estavam previstas para dezembro, quando terminaria a atual legislatura.